Via Nordeste de Gondomar será uma realidade

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Gondomar, Luís Filipe Araújo, o desbloqueio do processo resultou de um intenso trabalho desenvolvido desde que assumiu funções à frente do município, há cerca de nove meses. "O assunto começou verdadeiramente a ser tratado quando assumi funções. Procurei reunir com todas as entidades envolvidas, nomeadamente as secretarias de Estado, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), porque era fundamental perceber exatamente o que faltava para que a obra pudesse avançar."

O autarca explica que o principal entrave estava relacionado com a necessidade de cumprir um conjunto de procedimentos legais obrigatórios, sobretudo devido à existência de sobreiros na área de intervenção, uma espécie protegida pela legislação portuguesa. "O processo obrigava à emissão de uma declaração de utilidade pública pelas três secretarias de Estado com intervenção neste projeto. Só depois dessa declaração é que o ICNF pode autorizar o abate dos sobreiros, condição indispensável para o início da obra."

Antes disso, foi ainda necessário demonstrar que a empreitada não estava sujeita a Avaliação de Impacto Ambiental. "Foi preciso elaborar um estudo técnico que justificasse que a obra não estava sujeita a esse procedimento. Esse estudo foi solicitado pelas entidades competentes, foi validado pela APA e apenas depois seguiu para apreciação do ICNF." Além da APA e do ICNF, o processo passou igualmente pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e incluiu ainda um estudo solicitado na área do património cultural. "Apesar de não ter sido identificada nenhuma situação de especial relevância patrimonial, foi-nos pedido esse estudo para completar o processo e foi isso que fizemos", afirma o presidente.

Com todos os pareceres favoráveis emitidos, o Governo avançou finalmente com a declaração de utilidade pública, considerada decisiva para desbloquear a intervenção. "Foi uma tramitação longa, exigente e burocrática, mas eram passos obrigatórios previstos na lei. Sem cumprir estes procedimentos a obra nunca poderia avançar." Luís Filipe Araújo destaca que, apesar da complexidade do processo, foi possível resolvê-lo em cerca de nove meses desde que assumiu a presidência da Câmara. "Foi um assunto que agarrei pessoalmente porque sabia a importância que tinha para Gondomar. Insisti diariamente junto dos serviços municipais e das várias entidades para que o processo avançasse e quero agradecer a todos os técnicos pelo trabalho desenvolvido."

Com o processo administrativo ultrapassado, o município entrou agora na fase final de preparação da obra. Recentemente foi realizada uma vistoria técnica envolvendo osserviços municipais, a empresa responsável pela fiscalização e o empreiteiro, com o objetivo de identificar eventuais elementos degradados que necessitem de substituição antes do reinício dos trabalhos. Nos próximos dias deverá, também, ser efetuado o corte dos sobreiros autorizados, cumprindo todas as normas legais previstas para este tipo de intervenção. “Assim que essa operação estiver concluída, a obra entra imediatamente em execução. Quero que os trabalhos comecem no início de setembro e o objetivo é que, até 31 de dezembro, a empreitada esteja concluída e a estrada aberta ao trânsito”. Para o presidente da Câmara, a conclusão da Via Nordeste representa muito mais do que a abertura de uma nova estrada. Trata-se de uma infraestrutura considerada essencial para reorganizar a mobilidade do concelho e melhorar as ligações entre várias zonas do território.

"Vão todos beneficiar da abertura destas vias. É uma obra estruturante para Gondomar, embora ainda não esteja totalmente concluída. É preciso completar toda esta rede viária". O autarca lembra que a Via Nordeste deverá articular-se com a futura Via Norte-Sul, criando um eixo rodoviário que permitirá uma ligação mais eficiente ao centro da cidade de Gondomar.

"Se juntarmos a Via Nordeste à futura Via Norte-Sul, que depois segue pela antiga Avenida da Conduta até ao centro de Gondomar, teremos uma rede fundamental para todo o concelho". Luís Filipe Araújo considera que o investimento nas acessibilidades acompanha o crescimento que Gondomar continua a ter.

"Os dados mostram que continuamos a crescer. Somos um concelho apelativo, continuamos a receber muitas intenções de construção e somos um território onde é bom viver". Na sua perspetiva, esse crescimento obriga a continuar a investir em novas infraestruturas rodoviárias e em transportes públicos.

"Estamos a ficar dotados de uma rede de transportes públicos cada vez mais consistente. Precisamos da chegada do metro, mas esse processo também já está a avançar". Revelou, ainda que o município já está a preparar novas propostas para dar continuidade ao desenvolvimento da rede viária. "Os serviços municipais já estão a trabalhar em novas soluções para estas vias. Não há alternativa senão avançar, porque estas infraestruturas são fundamentais para responder ao crescimento do concelho e melhorar a mobilidade dos gondomarenses."

Com o desbloqueio administrativo concluído e o início da empreitada previsto para setembro, a conclusão da Via Nordeste entra agora numa fase decisiva, encerrando um processo que se arrastava há vários anos e que o Executivo municipal considera determinante para o futuro da mobilidade em Gondomar.