RAFAEL AMORIM ASSUME CARGO DE CONSELHEIRO TÉCNICO NA UE

Fale-nos um pouco sobre o seu percurso profissional. 

Fui chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Gondomar, com o Major Valentim Loureiro, fui vereador em regime de não permanência, passei pelos fundos europeus, no QREN, entre 2007-2013, acompanhei o Portugal 2020. Após estes cargos fui para a Inspeção Geral de Finanças. Fui, ainda, adjunto do Secretário de Estado da Competitividade, no 19º Governo, de Passos Coelho. Tinha funções na Câmara Municipal de Ovar, enquanto assessoria técnica, no âmbito dos fundos europeus. E, por fim, primeiro secretário da CIM Cávado. Comecei em Janeiro a desempenhar o cargo de conselheiro técnico na União Europeia. 

O que faz um primeiro secretário de uma CIM?

As Comunidades Intermunicipais surgiram porque foi necessário criar uma estrutura que contratualizasse fundos com o programa regional, naquilo que são os fundos europeus, os programas temáticos de índole nacional, e os programas regionais. Decidiu-se, que estes últimos, deveriam estar a ser executados em cada uma das oito Comunidades Intermunicipais. Cada uma das oito tem um pacote financeiro de contratualização. Na CIM Cávado são 135 milhões de euros que está dividido pelos seis municípios e há uma parte que são projetos próprios da Comunidade Intermunicipal. Como não temos regionalização percebemos que elas tinham a capacidade de criar uma ligação muito grande e criar projetos intermunicipais que eram úteis para todos. Temos a concessão de transportes uma das primeiras da região Norte a operar desde 2023 e avançámos com um novo contrato, em conjunto com a CIM Ave, que inicia em 2028.

Em Gondomar, acho fundamental, nesta vertente dos transportes que se termine o circuito do metro, na ligação de Gondomar ao Centro do Porto, é fundamental que seja concretizado. E que se pondere o fecho do anel, é importantíssimo, não podemos falar dos autocarros sem ter em mente o que a Metro irá fazer, o que a STCP irá fazer ou até sem ter em mente o que irá acontecer nas travessias do Douro. 

O que pensa da distribuição das CIM atualmente?

É uma questão de intensidade. É perceber que os problemas de mobilidade no Porto e em Lisboa são importantes, mas também os temos no nosso território. Contudo esta questão leva a outra questão importante que é: “Como podemos projetar este tipo de governação no futuro?”. Estas entidades começaram a ser pensadas para a gestão dos fundos europeus, mas têm de ser pensadas no que é a sua autonomia, a relação com os Municípios e com outras entidades, designadamente os “governos” regionais. 

No meu ponto de vista cada projeto de regionalização só pode ser realizado com a chamada “regionalização administrativa”, ou seja, temos de dar poderes às regiões administrativas e só depois é que podemos pensar no seu estatuto político. Desta forma perceber que temas no regime de subsidiariedade interessam aos seus territórios. Perceber como as entidades intermunicipais que estão no território conseguem ajudar a comissão de coordenação a cumprir com os seus objetivos e por outro lado e como a comissão de coordenação consegue cumprir os seus objetivos com estas entidades. 

Viveu muitos anos em Gondomar, apesar de ter nascido em Ovar, como se sentiu a desempenhar cargos tão importantes para o Município?

A minha ligação com Gondomar é uma ligação que vem de criança, porque a vida profissional do meu pai era passada em Gondomar. No final dos anos 90 do século passado tivemos negócios ligados à restauração e ao comércio das carnes. Muita da entrega das carnes antigamente era feita pela zona ribeirinha, em Melres, Medas, Foz de Sousa, Jancido, entregar aos pequenos comerciantes tudo o que era necessário. Não havia as grandes redes de distribuição que se vê atualmente. O meu primeiro contacto com Gondomar vem daí. No final da Universidade, quis a vida (risos), que ficasse em Gondomar. Estabeleci laços familiares e fiquei até 2010, até ter saído na Câmara Municipal de Gondomar. É uma terra que me diz muito. Acredito que somos cidadãos do mundo, neste momento o meu sítio é Braga, mas não me esqueço que nasci em Ovar e tenho amigos em Ovar, e nunca me hei-de esquecer que tenho uma ligação muito forte a Gondomar. Olho com muito carinho para a zona do Alto Concelho, para Valbom, S.Cosme, são zonas que conheço muito bem. Tenho uma ligação muito forte àquela terra. Quando tenho hipótese vou sempre. Na altura do Caldo de Nabos volto nem que seja só para comer um caldo de nabos ou dar uma volta pelo Rio Douro.

 

Candidatou-se à Câmara Municipal de Gondomar em 2017. O que falhou para não ter vencido as eleições?

No meu ponto de vista foi uma aposta vencedora. Não acho que tenha falhado, na altura estávamos a construir uma candidatura que não teria nenhuma candidatura rival no nosso espectro (centro-direita) e apareceu o Major Valentim Loureiro, com uma candidatura independente puramente populista, que retirou votos a muita gente e cuja candidatura não veio acrescentar nada de novo no mandato 2017/2021. A única coisa que posso dizer que tenha falhado foi o meu objetivo de ser presidente da Câmara, porque a política de fazer diferente e de mostrar outras perspetivas de governação, essa não falhou. A equipa com que concorri na altura mostrou uma forma diferenciadora de fazer política, próxima, mais técnica e cuidada, menos politiqueira. 

Nos anos seguintes à sua candidatura, ouvia-se dizer que tecnicamente, a seguir ao Major, era o candidato mais bem preparado, mas faltava conhecimento e experiência política para ser presidente de Câmara, concorda com isto?

Admito que sim, embora, atualmente, vejamos muita gente a ser eleito presidente e, muitas vezes, nem têm maturidade para o cargo. Acho que tinha, estava a correr com dois pesos pesados, que era o recandidato presidente da Câmara na altura, Marco Martins e o Major Valentim Loureiro. 

Sente que o resultado foi bom para si?

Sinto que se tivesse ficado em Gondomar haveria muita coisa que teria feito de forma diferente. Mas há outras coisas que faria igual ao Marco Martins e ao Luís Filipe. Não podemos ser politiqueiros e há muita coisa que faríamos de forma igual. Acho que a projeção internacional, europeia e o solidificar do território teria feito de outra forma. Foi o que tentei fazer aqui na CIM Cávado enquanto player nacional e internacional. Isso conseguiu ser feito, o importante é conseguirmos perceber que conseguimos fazer projetos de cooperação internacionais e que de alguma maneira dizer: “que o nosso ponto de vista é importante”.  

A visão que tenho é muito similar à do atual presidente da Câmara Municipal do Porto, o Pedro Duarte, acho que vai fazer um trabalho extraordinário à frente da Área Metropolitana. Pode ser o exemplo para muitos jovens autarcas que vão iniciar funções bem como para quem queira reconstruir candidaturas ao nível da Área Metropolitana. 

Como vê a política autárquica atual?

Uma das coisas que não concordo é que a Câmara Municipal seja eleita em separado da Assembleia. Acho que a eleição da Câmara deve surgir da Assembleia. Que tornaria uma Assembleia com outro poder, consistência e preponderância.  Até acabar com um certo pendor presidencialista que não acho que seja o mais correto. 

Como surge o convite para conselheiro técnico em representação permanente de Portugal na União Europeia?

Fui convidado em Agosto de 2025, pelo Ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, um convite que muito me honrou. 

O cargo que irá ocupar poderá ser o cargo mais importante da sua vida?
Isso é uma pergunta muito difícil (risos). Não sei se é o cargo mais importante da minha vida, mas é o cargo com mais relevância para o território que já tive. Ter sido chefe de gabinete na Câmara Municipal de Gondomar foi o cargo mais importante que tive à época, o facto de ter sido vereador em regime de não permanência, mesmo não tendo competências delegadas, foi muito importante porque obrigou-me a ter uma intervenção pública que não tinha na altura. O cargo que vou exercer a partir de agora é um cargo muito relevante para todo o território. 

Em que consiste?

Vou estar a acompanhar a construção de um quadro financeiro pluri-anual, de 2028-2034, que vai determinar como irão ser os fundos europeus no futuro. É um quadro eminentemente técnico não é um cargo político, não me cabe a mim ter algum tipo de intervenção no orçamento que é apresentado. Mas conseguir perceber as sensibilidades que existem é algo muito importante para Portugal. 

Há um acrescento de responsabilidade?

Há, sem dúvida alguma. As funções que exerço enquanto Primeiro Secretário Executivo da CIM Cávado tem uma responsabilidade, uma equipa e um orçamento. Enquanto o que irei fazer será um quadro puramente técnico, mas efetivamente a responsabilidade é perceber o que está a ser construído, transmitir a quem de direito, neste caso ao Governo de Portugal. Isto é tudo determinado nos trâmites da embaixada e será tratado como habitual com o Governo.  

Que vantagem traz para Portugal?

É um trabalho que vai ajudar a perceber como podemos executar melhor os fundos, a descentralização das competências nestas entidades, e sobretudo sendo um cargo técnico é a possibilidade de perceber como construção do quadro financeiro vai ter um impacto futuro na comunidade. Não nos podemos esquecer que recebemos ajudas de pré-adesão, desde 1986. Ainda não consegui descobri, e não sei se vou conseguir, mas o edifício da CIM Cávado é um dos primeiros edifícios financiados por fundos europeus. Estamos muito dependentes em termos de investimento público e infraestrutural da União Europeia. Há estudos que apontam que 60% do investimento público de Portugal provem do exterior, do financiamento da UE. 

Há alguma coisa que o esteja a preocupar neste momento de transição para Bruxelas?
Claro, a minha família. A distância. Somos muito ligados. Até porque a minha esposa trabalha comigo na parte dos fundos europeus, portanto estou habituado a estarmos 24 horas sob sete dias juntos. O distanciamento familiar sem dúvida é a minha maior preocupação. A nível profissional não estou assustado, sinto que será um ótimo desafio e irei agarrá-lo com força. 

Entrevista realizada: 10-12-2025. 

Curiosidades: 

Livro que está a ler: A reler o V de Vingança do Alan Moore 
Música: Dead Souls dos Joy Division 
Último filme no cinema: Dune Parte II 
Prato preferido: Feijoada da minha sogra 
Ideologia política: Centro de Direita Moderada 
Clube: Seleção 
Objeto que nunca se esquece: Telemóvel
Praia ou campo: Praia
País que mais gostou de ter visitado: O mais esotérico Noruega
País que queira ir: Lapónia para conhecer o povo Sámi