Marco Martins e Nuno Fonseca assinam a tomada de posse administrativa / Foto: Direitos Reservados[/caption]
A Junta de Freguesia de Rio Tinto tomou posse administrativa de cinco terrenos, no dia 7 de outubro, por incumprimento da obrigação de limpar e desmatar as parcelas.
A Junta de Rio Tinto acionou a tomada de posse administrativa de cinco terrenos, com uma área total superior a 16 mil metros quadrados, face às diversas notificações emitidas pela autarquia riotintense e editais afixados, por desconhecimento do paradeiro dos proprietários.
Segundo Nuno Fonseca, presidente da Junta de Rio Tinto, a medida “é da competência da autarquia”. “Em Gondomar, as Juntas de Freguesia têm um contrato administrativo celebrado com o Município que prevê a notificação a proprietários com terrenos em risco de incêndio e salubridade. Esses critério não foram cumpridos e, por isso, decidimos tomar posse dos terrenos, executar a limpeza coerciva e imputar os custos aos proprietários”, afirmou.
Ao Vivacidade, o presidente da Junta, deixa ainda o alerta aos proprietários e sublinha a existência de “processos semelhantes em fases muito adiantadas”.
A tomada de posse, inédita no concelho, começou junto ao campo de futebol da Ferraria e deveu-se à falta de cumprimento dos proprietários à obrigação de limpar e desmatar os terrenos. Assim, a operação realizada pela autarquia correspondeu a uma operação com custos associados superiores a 7.450 euros, que irão originar um procedimento de execução fiscal dos proprietários para ressarcir a Junta de Rio Tinto.
Refira-se que esta competência é dos Municípios, estando no caso de Gondomar transferida para as freguesias.
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