O Município de Gondomar prevê entregar 67 habitações de renda acessível até ao final de 2026, num investimento que ronda os oito milhões de euros nos primeiros quatro empreendimentos. A resposta está sobretudo direcionada para a população ativa e para as famílias que, apesar de terem rendimentos do trabalho, não conseguem suportar os atuais valores do mercado. O presidente da Câmara Municipal de Gondomar, Luís Filipe Araújo, explica os projetos em curso, os valores das rendas e a estratégia do Município para responder à crise da habitação.
Na sua candidatura eleitoral, há quase um ano, propôs a construção de 150 fogos para responder à crise da habitação em Gondomar. Quantos fogos estão previstos para este ano e qual o investimento?
Estamos a falar de 150 fogos. Até ao final do ano teremos concluído quatro empreendimentos num investimento inicial de oito milhões de euros. Nas Casas Amarelas, em São Cosme, serão 24 fogos, num investimento de três milhões e 263 mil euros. Na Federação das Coletividades, em Fânzeres, serão 18 fogos, com um investimento de dois milhões e 35 mil euros. Em Baguim do Monte serão mais 18 fogos, num investimento de dois milhões e 36 mil euros. Em São Pedro da Cova, no empreendimento Belo Horizonte, serão sete fogos, num investimento de um milhão e 100 mil euros.
Quando é que estas primeiras habitações serão entregues?
As primeiras habitações iremos entregar ainda este ano. Estamos a fazer um esforço muito grande. A construção civil também tem alguns problemas no que toca à mão de obra, mas prevemos cumprir o que estava inicialmente previsto. Até ao final de 2026 vamos entregar quase 70 habitações de arrendamento acessível, cumprindo o compromisso que assumimos anteriormente. Sendo certo que as restantes habitações da nossa estratégia local serão entregues nos meses subsequentes e isso acontecerá a breve trecho.
A habitação é um dos principais problemas para as famílias. Que população pretende o Município apoiar com esta estratégia?
Estamos a estudar o novo regime local que o Governo apresentou, de forma a aplicá-lo daqui para a frente na nossa estratégia de habitação. Sabemos que este é um dos maiores problemas da nossa população, essencialmente da população jovem. O rendimento familiar tem diminuído de forma muito significativa por diversos motivos e nós pretendemos acudir a essas necessidades, quer no que diz respeito à habitação, quer às creches. Estamos também a preparar um programa de creches que responda de forma muito efetiva à problemática das famílias, quer no que diz respeito à mobilidade, dentro das nossas possibilidades. Mesmo com a chegada do metro ao centro de Gondomar, estamos a estudar outros programas que possam ajudar as famílias nessa matéria.
A habitação acessível é, neste caso, pensada para quem trabalha, mas não consegue suportar os preços do mercado?
Sim. É uma habitação especialmente dirigida à população ativa, trabalhadora e que, com os seus salários, não está a conseguir responder às necessidades da habitação. Essencialmente famílias jovens e menos jovens, população ativa. A população jovem preocupa-nos muito porque, mesmo estando empregados, não conseguem ter uma habitação. É completamente impossível suportar uma renda com os salários que estão a ser praticados. Muitas vezes têm de residir em locais afastados dos centros urbanos porque não conseguem suportar esses valores.
Nas habitações acessíveis qual será a média mensal de renda?
A mensalidade ronda os 500 euros mensais. É um valor que irá ser calculado, mas serão rendas que andarão à volta desses valores. O respetivo rendimento familiar tem de atingir o limiar que lhe permita responder aos encargos da renda da habitação acessível. Obviamente que não serão valores de mercado, mas serão valores subsidiados de acordo com o rendimento familiar. Estamos a falar de uma resposta diferente da habitação social.
Que tipologias estarão disponíveis?
Serão maioritariamente T2 e T1, financiados a 100% pelo regime substancial.
Há também uma preocupação com a dimensão das habitações, tendo em conta que áreas maiores significam custos mais elevados?
As frações habitacionais são cada vez mais pequenas. Sendo mais pequenas, o preço é menor. Contudo, entendo que não podemos ter áreas muito pequenas porque acabamos por prejudicar o bem-estar dos nossos agregados.
Quando poderão as famílias candidatar-se a estas habitações?
O regulamento da habitação acessível já está disponível no site da Câmara Municipal de Gondomar. Muito em breve abriremos candidaturas para estas frações habitacionais e seguiremos a tramitação desse regulamento.
Quem vive em Gondomar terá prioridade nestas candidaturas?
Não podemos restringir as habitações apenas a gondomarenses, mas quem é de Gondomar terá sempre um benefício e uma majoração nas suas hipóteses de candidatura.
A aposta na habitação acessível é, então, também uma forma de permitir que quem trabalha em Gondomar possa continuar a viver no concelho?
Essa é uma das nossas preocupações. Queremos responder às necessidades da população ativa, sobretudo daqueles que, apesar de trabalharem e terem rendimentos, não conseguem encontrar uma habitação compatível com os seus salários. A nossa estratégia passa por responder a essas famílias e, dentro das competências da Câmara Municipal, criar condições para que possam ter acesso a uma habitação adequada.
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