Poucos meses após assumir a presidência da CCDR-N, Álvaro Santos garante que o "novo ciclo" que prometeu para a região já está em marcha. A proximidade aos municípios, a valorização do papel estratégico da Comissão e uma relação mais direta com os agentes do território são, diz, os pilares de uma nova forma de governança regional.
O presidente defende ainda que a instituição deve afirmar-se como muito mais do que uma gestora de fundos comunitários, assumindo um papel ativo na articulação de políticas públicas e na resolução dos problemas dos territórios.
Nesta entrevista, Álvaro Santos aborda os principais desafios que o Norte enfrenta, com especial enfoque no Douro e nos territórios do interior. Fala sobre o Livro Verde Douro 2050, a necessidade de preparar a região para um novo modelo de financiamento europeu, a importância da inovação para criar riqueza e fixar população, e as prioridades em áreas como a mobilidade, a competitividade e a coesão territorial.
Pelo meio, deixa uma convicção: o futuro do Norte dependerá menos da reivindicação de novas competências e mais da capacidade de trabalhar em conjunto para transformar oportunidades em desenvolvimento.
Quando tomou posse afirmou que o Norte precisava de iniciar um novo ciclo. Alguns meses depois, onde sente que esse ciclo já começou verdadeiramente?
Sim, sinto que já começou. Temos feito um grande esforço no sentido de estarmos mais próximos dos cidadãos, dos agentes do território e dos municípios. Este é um processo biunívoco e sentimos também a recetividade.
O primeiro momento foi estar próximo das pessoas, que sentissem que têm aqui um parceiro leal e amigo, que se tiver de dizer que sim, diz sim, mas se tiver de dizer um não, também o faz. Se disser um talvez, vamos trabalhar em conjunto para o transformar num sim.
É este o nosso propósito. Uma das primeiras coisas que fiz foi partilhar os meus contactos e de toda a minha equipa com os autarcas de região. É esta postura que deve ter quem está numa função pública.
Um dos objetivos estratégicos que estabelecemos desde o início era também o de valorizar esta casa, com todo o seu histórico e passado e com todas as suas lideranças, que elevaram a CCCDR-N ao ponto em que está.
Recentramos também a nossa vocação inicial que era de uma instituição estratégica regional de promoção, articulação de políticas públicas e regionais, não tanto de fundos comunitários.
Disse publicamente, e tenho-o levado à prática no dia a dia, não quero ser um mero gestor de fundos europeus, por muito importante que isso seja. A mais-valia desta instituição, tendo um envelope financeiro associado, obviamente, é valorizar as nossas áreas. Se o Governo nos atribui um conjunto de competências, temos de trabalhar nestas áreas, dialogar, estar próximos das pessoas e transmitir as informações aos centros de decisão em Lisboa ou Bruxelas.
Devemos ajudar a articular as políticas que respondam aos problemas desta malha mais fina das freguesias, dos municípios, das universidades, entre outros. Isto faz-se com competências e dinheiro, mas é também necessário ter o espírito de missão pública, de servir o próximo e de ajudar a resolver problemas. Há muita coisa que se resolve sem que sejam precisas leis, dinheiro ou competências, apenas alguma articulação entre instituições.
Com essa proximidade, na prática, o que muda para os municípios?
Desde logo instituímos uma iniciativa intitulada Norte + Próximo, que procura estabelecer encontros de trabalho com as nossas oito comunidades intermunicipais, sete CIM’s e uma Área Metropolitana, algo que já está em prática.
Há dossiers que precisam ser partilhados e trabalhados tentando corresponder aos anseios e desejos dos municípios.
Esta forma de trabalho permite um acesso mais próximo e colaborante, mais em jeito de parceria estratégica. Não estamos numa postura de superioridade ou inferioridade, estamos aqui para servir os territórios, e os seus principais agentes são os municípios.
A força de uns, somada à dos outros, fará crescer uma região mais forte. As coisas têm corrido muito bem e por isso este primeiro ciclo tem sido positivo.
É um caminho difícil de conquistar, mas é a única forma que vejo de podermos engrandecer, dignificar e catapultar esta instituição para um patamar maior.
Falou há pouco na equipa. Confiança e lealdade são requisitos para aqueles que o rodeiam?
Não faria sentido de outra forma. Deles para mim, mas também de mim para eles. É assim que me relaciono com qualquer dirigente desta casa, com qualquer autarca ou qualquer agente que connosco trabalhe. Verdade, lealdade, olhos nos olhos, trabalhando em conjunto.
Esta questão do sim, do não e do talvez é muito importante.
Ainda ontem tive de dizer um não. Foi um não que pode ainda transformar-se num sim, mas antes de enviar o email com a nota explicativa, tive o cuidado de ligar pessoalmente ao autarca a adiantar que iria receber o email com a solução que poderia salvaguardar a sua pretensão no futuro. Ele percebeu e agradeceu.
É esta a postura que defendo.
Continua a falar-se de coesão territorial há décadas. Porque continua a ser tão difícil reduzir as assimetrias entre litoral e interior?
É uma boa pergunta, mas se me permite vou inverter a resposta. O que seria da região norte se não tivesse este volume de fundos que se registou nos últimos anos?
No período mais recente do Norte2020, do PRR e do Norte2030, já foram injetados no Norte 15 mil milhões de euros. A dotação financeira do nosso Programa Operacional regional é de 4 mil milhões de euros, e está com uma taxa de execução de 15%.
Este volume de financiamento significa que houve investimento para diversas áreas como a competitividade e a coesão. Imagine o que seria da região caso não houvesse este investimento!
É importante criar uma atratividade diferente para que quem está no interior tenha condições semelhantes a quem está nos grandes centros? A CCDR-N pode ter aí um papel importante?
Pode claro, e tem tido, de acordo com as estratégias que os municípios definem.
Hoje há um conjunto de fatores de atração que pode levar as pessoas, de facto, a fazerem esta mudança, isso já é uma realidade, embora a uma escala pequena, mas que devemos incentivar.
Os fundos europeus estão hoje suficientemente orientados para criar riqueza ou continuam demasiado centrados na execução financeira?
Este processo em que estamos a lançar, e fomos a primeira região a fazê-lo, de Reflexão Norte 2040, para preparar o próximo quadro de apoios, acontece por diversas razões.
Desde logo porque não temos nada garantido, e precisamos muito desses fundos de coesão e competitividade para prosseguirmos o desenvolvimento da região e darmos um salto qualitativo.
Depois as regras vão alterar, como se sabe. A dotação para a coesão irá diminuir e deverá haver uma coesão com a agricultura. Não há mal nenhum, pelo contrário, temos é que ter engenho e arte para, do ponto de vista institucional, poder acolher e cruzar essas áreas que não estavam habituadas a trabalhar em conjunto e orientadas para os mesmos resultados.
Este novo modelo já integra a agricultura na CCDR. Desenvolvimento Regional e Agricultura trabalham nesta casa lado a lado, isso é muito importante e uma vantagem para a fusão desses fundos. Sem dúvida.
Os valores da coesão vão descer, mas os da competitividade vão aumentar. É aqui que nos temos de preparar melhor. Alertar, capacitar e desafiar todos na região, para se prepararem para ir buscar estes fundos, sejam nacionais ou europeus. Será um grande desafio, é a Liga dos Campeões, temos de estar preparados.
Nada está garantido, é numa lógica de concorrência e a fatia para os fundos de competitividade vai ter uma dimensão significativa. É aí que as nossas instituições têm de se posicionar, universidades, centros tecnológicos, unidades de investigação, nas diferentes áreas que temos, da saúde à mobilidade, passando pelo mar, por exemplo.
São áreas onde “damos cartas”, somos dos melhores da Europa, temos muito conhecimento. O que nos falta é uma ponte mais robusta entre aquilo que somos capazes de inovar para a sua aplicação prática na indústria e no setor económico. É o que nos falta para acrescentar valor às nossas cadeias de produção.
A criação de riqueza passa por aqui, senão continuamos a ser a região mais industrial. Consequência disto, vamos obter uma medalha…
Continuamos igualmente a ser a região mais exportadora do país, outra medalha. No entanto somos a região com menos rendimento per capita, estando abaixo dos 75%, das mais pobres do país, e aí já não temos atribuição de medalha!
Aí custa. É este salto que temos de dar.
O Douro começa muito antes das vinhas classificadas pela UNESCO. Como valorizar também os territórios ribeirinhos mais próximos do litoral?
O nosso litoral também cresceu muito e está melhor comparativamente com o que era há uns anos.
Olhando, por exemplo, para os peregrinos que fazem os Caminhos de Santiago, por ano chegam milhares à nossa região através do aeroporto. Vêm para percorrer o Caminho Litoral, precisamos melhorar as infraestruturas que os servem, como os albergues, por exemplo. Mas sabemos que os municípios e o Turismo do Porto e Norte têm feito trabalho nesse sentido.
Gondomar é hoje um dos concelhos mais populosos da Área Metropolitana do Porto. Que papel lhe atribui na estratégia de desenvolvimento do Norte?
É um papel muito importante, tal como os restantes 16 municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP), na verdade.
Gondomar tem as suas características próprias e hoje revela que é muito bem liderado pelo seu Presidente de Camara e toda a sua equipa.
O município não é hoje um dormitório do Porto, tem vida própria, um grande dinamismo cultural, social e desportivo. Tem uma localização estratégica fantástica. Esta coisa das fronteiras entre municípios lá fora não existe, o que conta são as vivências e as capacidades das pessoas para elevarem o seu território.
Gondomar tem um território ordenado, que tem captado muito investimento. Ainda há dias recebi uma empresa multinacional que tem atraído muitos altos quadros e que está em expansão.
Gondomar está no coração da Área Metropolitana. Coração Dourado (risos).
Fala-se muito da coesão entre litoral e interior, mas também existem desigualdades dentro das áreas metropolitanas. Gondomar é um exemplo disso? Como pode a CCDR-N contribuir para reduzir essas diferenças entre municípios vizinhos?
Esta é uma questão à qual certamente os autarcas poderiam responder com maior assertividade, que têm um fórum específico, que é a AMP.
A CCDR tem aqui um outro papel a nível regional e no financiamento, que tem sido essencial para diversos projetos que, quer individualmente para os municípios, ou mesmo para a AMP, apoiamos.
Ainda recentemente reformulamos o Contrato de Desenvolvimento Territorial que temos para a AMP, dotando-o com 400 milhões de euros para aplicação em projetos definidos pela Área Metropolitana, um incremento de 10%. É um trabalho anterior a mim, mas que conseguimos melhor.
Volvidos quatro meses e conhecendo agora a ponto de situação das diferentes pastas, tomava a mesma decisão de se candidatar a este lugar?
Se o Primeiro-Ministro me voltasse a ligar com este desafio, eu aceitaria novamente.
O que encontrei foi uma casa que eu já conhecia, com caras novas, mas também com o peso institucional que eu carrego com muito orgulho, responsabilidade e sentido de serviço público.
Procuro dar o meu melhor para levar às comemorações dos 60 anos com todos, os que estiveram no passado e os que estão hoje.
Há muitas expectativas quanto ao nosso mandato, mas estou seguro de que faremos um trabalho que irá corresponder, ou mesmo superar essas expectativas.
Quando terminar o seu mandato, que marca gostaria que as pessoas recordassem?
Daqui a quatro anos, quando terminar o mandato, gostava que a Comissão fosse uma instituição ainda mais prestigiada e útil à região, num caminho irreversível.
Há um patamar que está por cumprir na nossa Constituição, independentemente do modelo que os políticos definirem, ou das políticas que definam para o futuro. Não contem comigo para estar aos pulos ou a gritar a reivindicar mais coisas. Temos de fazer o que está nosso alcance. Se temos hoje competências, poder (relativo), um mini Conselho de Ministros regional, um pacote considerável do Norte 2030, com 3,4 mil milhões de euros, além de todos os outros programas, o que nos falta fazer?
Das duas uma, ou ficamos de braços cruzados a reivindicar uma regionalização que pode demorar mais 50 anos, ou descruzamos os braços, arregaçamos as mangas e trabalhar, é isso que a região pode esperar de mim.
Espero deixar uma região melhor, mais preparada para enfrentar os desafios do futuro e uma região que desse um salto qualitativo.
