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É na freguesia de Covelo que, uma obra que está à responsabilidade da FERROVIAL, levantou preocupações entre os habitantes da região. Foram vários residentes que denunciaram que houve depósitos ilegais que decorreram durante a madrugada naquele terreno privado. O caso já foi reportado à GNR.
Gilberto Silva[/caption]
Para agravar a situação, Gilberto Silva, porta-voz da população e membro da Assembleia daquela União de Freguesias começa por referir que este é um terreno que integra a zona protegida do Parque das Serras do Porto: “A nossa maior preocupação é ambiental, porque ninguém nos consegue garantir o que aqui foi depositado”.
O morador explica que, o caso remete-nos para o mês anterior, quando alguns populares ouviram, de madrugada máquinas a trabalhar naquela área. Segundo a licença cedida à empresa, a mesma só pode operar entre as 8h até às 20h.
Certo é que, perante o ocorrido, a população de Covelo reivindicou junto da Junta de Freguesia local uma auditoria com as entidades responsáveis. Pedido esse que, no dia 21 de julho foi realizado. Nesse dia, a população confrontou o empreiteiro da obra e a vereadora Cláudia Vieira, que representava a autarquia, e expuseram a situação. Perante o exposto, o responsável da obra demonstrou-se surpreso.
Gilberto refere ainda que, no seu ponto de vista é inadmissível que, a APA, entidade que deu parecer favorável para esta terraplanagem, “não tenha realizado nenhuma fiscalização às obras. Nenhuma entidade externa, para além dos regis- tos documentais que a própria FERROVIAL tem, fiscalizou o que aqui está a acontecer. Portanto, se não há registo de nenhuma fiscalização, para nós, isso é preocupante, principalmente porque há conhecimento de que estão a acontecer de- pósitos durante a noite, sem controlo. Apesar de que, desde que denunciamos, não tem havido mais movimentações noturnas”.
“O que queremos é uma explicação e uma fiscalização continua a estas obras, para percebermos se o que foi depositado durante a noite corresponde a matéria não contaminável. Porque para agravar esta situação, por baixo destas terras temos lençóis freáticos que fazem ligação direta com o rio Douro e ao rio Sousa. Esta obra está inserida no Parque das Serras do Porto. Sei que houve uma preocupação por parte do empreiteiro em selar as terras, portanto há uma camada de impermeabilização e de fuga de águas, mas isso não é suficiente, porque se efetivamente houve este deposito de inertes, se isso aconteceu, vão acabar por chegar aos lençóis freáticos”, explica Gilberto.
Sobre a posição da Câmara, Gilberto acrescentou ainda o seguinte: “A Câmara garantiu-nos através da audição do próprio empreiteiro de que tudo está controlado e que ali estão apenas a depositar terras descontaminadas. Facto é que, quando confrontados com testemunhas populares sobre as descargas noturnas que a própria empresa desconhecia, a Câmara diz que tem que ser objeto de inquérito, no entanto, isto já aconteceu no dia 21 e não querendo ser muito célere, desse dia até hoje, caíram mais toneladas de terras em cima. Acredito que estas coisas demorem o seu tempo, mas o facto é que, o tempo passa e as coisas ficam como estão”.
Esta obra é proveniente de um concurso público da Metro do Porto, onde a FERROVIAL está a realizar uma terraplanagem com as terras provenientes das obras que estão a decorrer para a nova linha de metro. Este é um projeto que tem o parecer favorável das entidades. Na licença, há uma cláusula onde, após a terraplanagem, todo o local será reflorestado. No entanto, Gilberto explica que há uma incoerência, dado que há duas licenças para aquele terreno. A mais recente é a da FERROVIAL, mas a anterior está em nome particular: “A do particular visava a instalação de captação fotovoltaica nesta área, por parte do proprietário do terreno ou de empresas que alugariam o terreno para esse feito. Por isso, isto é uma preocupação, porque estamos nas Serras do Porto e sabemos que ela está toda contaminada, basta dar uma volta que vemos os depósitos. E, gostaríamos de obter um esclarecimento sobre o assunto”.
Gilberto acrescenta ainda que, numa obra que custa “298 milhões de euros aos cofres públicos, que terá um beneficio enorme para a Área Metropolitana do Porto e nomeadamente, para as pessoas que estão a residir nessas zonas, e não houve a preocupação até hoje, desde o seu pedido de licenciamento, de dar um beneficio às pessoas que vão levar com o deposito destas terras, ou seja, as pessoas que estão a levar com o barulho, com o pó e com a constante passagem dos camiões que pesam toneladas... não há registo se as casas estão rachadas ou não, ou se futuramente esse é um problema que poderá acontecer. Não houve preocupação política em ressalvar o interesse privado das pessoas que aqui residem. O único interesse privado assegurado foi a do proprietário. O único que foi assegurado foi a repavimentação da estrada, mas, e as casas dos residentes que vivem junto à via? Questionei diretamente a vereação da Câmara, questionei o empreiteiro e ninguém tem isso acautelado, sendo que é uma obra que dura até 2024. Não há preocupação política por este território de foz do Sousa e Covelo, porque é alto concelho”.
Confrontado com a situação Marco Martins, presidente da Câmara Municipal referiu o seguinte: “É um processo que tem o parecer da APA, da CCDR e do Parque das Serras. Nós exigimos que houvesse um acompanhamento, uma monitorização daquilo que é o material que lá está a ser depositado, para não haver abuso e que depois houvesse uma reflorestação. A Câmara, exigiu ainda à empresa que depois re-pavimentasse a rua até à freguesias de Medas, por causa do movimento dos camiões. Sei que depois, a pedido da Junta de Freguesia, houve uma sessão pública, onde esteve presente a vereadora Cláudia Vieira e nessa sessão terão dito que andavam de noite no local a fazer descargas... A Junta tem conhecimento e a Policia Municipal tem andado com mais frequência naquele área, assim como a GNR, mas não temos conhecimento de camiões a trabalhar à noite. Tirando esta sessão pública que aconteceu, ao Município não foi realizado nenhuma queixa”. ■
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