Nuno Fonseca é o responsável pela ANAFRE-Porto / Foto: Tiago Santos Nogueira[/caption]
Há cerca de um ano, Nuno Fonseca assumiu a coordenação da delegação distrital do Porto da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). O autarca riotintense esteve à conversa com o Vivacidade, onde fez um balanço do primeiro ano e nos falou da sua visão para os próximos três.
Quais as principais batalhas que travou no primeiro ano de mandato na ANAFRE? Existiram várias questões que nos ocuparam alguma energia, desde logo a mudança de instalações. Temos, agora, uma sede nova num outro espaço com possibilidades que não tínhamos no passado. Tudo isso acarretou algum tempo. A sede distrital da ANAFRE tem as suas novas instalações junto da Praça das Flores. Tivemos, também, um trabalho muito intenso de forma a implementar a ANAFRE no panorama distrital. Fizemos algumas reuniões com parceiros fundamentais e que precisam de olhar para as freguesias de uma outra forma, nomeadamente a CCDR-N. Realizamos reuniões institucionais e outras temáticas, onde trocamos experiências e vamos percebendo qual o caminho a percorrer. Quando queremos que esta Associação tenha uma imagem ainda mais considerada existe um caminho que é necessário seguir. Temos estado sempre presentes, quer naquilo que as instituições nos solicitam dentro do Distrito do Porto, quer também no apoio constante às nossas freguesias associadas. E não só. No dia-a-dia acabamos por não fazer uma grande distinção entre freguesias associadas e não associadas.
Sente que o Porto tem, agora, mais voz? Não posso dizer isso dessa forma. Nós estamos aqui a fazer uma representação institucional, não há propriamente uma candidatura que seja um projeto com opiniões diferentes. A ANAFRE trabalha por um acordo de cavalheiros, onde estão representados os partidos mais ou menos na proporção das freguesias que têm. O PS tem o maior número de freguesias no Distrito do Porto e, por isso, elegeu o coordenador distrital. O PSD, como segundo partido com maior representatividade, elegeu outros órgãos. Ainda assim, tentamos que a ANAFRE tenha uma voz única, independentemente das visões naturalmente diferentes. Quando eu sair de coordenador distrital, quero que a ANAFRE esteja melhor de que quando eu a encontrei.
E qual é a sua visão para os próximos três anos de mandato? Continuar neste registo. O papel será este. Mas a moeda tem sempre duas faces. Para não ser uma moeda viciada. E eu não posso nunca esquecer que sou o presidente da maior freguesia do Distrito, que é uma grande responsabilidade e que me ocupa muita energia. É preciso conciliar todos estes interesses. Eu gostava muito que quando saísse da Associação pudesse ter uma situação mais consolidada e com mais reconhecimento por parte das freguesias associadas, bem como um maior número de freguesias associadas. Se as freguesias não tiverem alguém que fale por todas serão, em muitas situações, ultrapassadas.
A descentralização das competências é um tema bastante atual e requer um grande envolvimento por parte das freguesias. O Nuno tem-no conseguido aqui no Porto? Sim, temos conseguido. Para já, as competências diretas do Estado que saíram foram muito poucas, têm a ver com os espaços do cidadão. Ainda na semana passada, estive presente numa conferência na Casa da Música, onde o Secretário de Estado da Modernização Administrativa afirmou, relativamente às competências dos espaços do cidadão, que 72% das freguesias aceitaram a competência.
Sinal que as freguesias não têm medo das competências… As freguesias não têm medo de colocar as mãos ao trabalho, não têm medo de lutar com as dificuldades financeiras porque isso já é a realidade delas no dia-a-dia. Esta descentralização é o princípio da subsidiariedade, que é um princípio constitucional, ou seja, quem está mais perto dos problemas deve resolvê-los. Mas este é um princípio que não é cumprido em Portugal, somos o segundo país mais centralizado da Europa e isto é muitíssimo preocupante porque perdemos muita energia e muito tempo com o centralismo da forma que está. Não faz qualquer sentido olharmos para o problema e não termos a capacidade para o resolver.
E qual é a sua visão daquilo que deve ser uma freguesia? A minha visão é que nós temos que ter a capacidade para resolver tudo o que esteja dentro da freguesia. Esta sempre foi a minha visão daquilo que deve ser uma freguesia. Por outro lado, naquelas situações que têm que ser resolvidas inter-freguesias ou que o problema abrange mais do que uma freguesia então passaremos para um patamar superior, o patamar dos municípios e assim sucessivamente. Há freguesias que não têm a simples competência de tapar um buraco na estrada, isso não faz qualquer sentido.
No início do mandato disse que um dos seus objetivos seria agrupar todas as freguesias de Gondomar na ANAFRE. Já conseguiu? O meu interesse é que a totalidade das freguesias seja agregada, quer do Distrito do Porto, quer a nível nacional. Existem duas freguesias em Gondomar que ainda não são associadas da ANAFRE, mas que vão ser muito em breve. Esses assuntos estão a ser ultrapassados por elas.
Quais são essas duas freguesias não associadas? A União de Freguesias de Foz do Sousa e Covelo, assim como a União de Freguesias de Melres e Medas.
E será que podemos ter um congresso nacional da ANAFRE no Multiusos de Gondomar ainda durante o seu mandato? Temos que ver isso. Não me parece um problema muito grande, mas Gondomar ainda tem um problema, que é a oferta hoteleira. Estamos a falar de milhares de integrantes e não é fácil essa logística. Eu tenho quase a certeza que o local do próximo congresso já está escolhido e até mesmo o seguinte, pois são logísticas muito grandes. Mas quem sabe…
