O Município de Gondomar avançou com a Estratégia Local de Habitação com a construção de 125 fogos a custos controlados, destinados ao arrendamento acessível. Estas intervenções representam um investimento global de 14,5 milhões de euros, cofinanciado pelo Programa 1.º Direito – Apoio ao Acesso à Habitação, em articulação com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
As propostas contemplam os seguintes projetos, a edificar em terrenos propriedade do Município: construção de edifício de habitação multifamiliar com 54 fogos na Rua Paulo da Gama, em Rio Tinto (abertura de concurso público), construção de edifício de habitação multifamiliar com 18 fogos na Rua Almada Negreiros, em Baguim do Monte (abertura de concurso público), construção de edifício de habitação multifamiliar com 18 fogos na Rua da Federação das Coletividades do Concelho de Gondomar, em Fânzeres (adjudicação da empreitada), construção de conjunto habitacional em banda com 28 fogos na Rua Campo Alto (Belo Horizonte), em São Pedro da Cova (adjudicação a empreitada), e construção de conjunto habitacional em banda com 7 fogos na Rua José Coelho da Silveira (Belo Horizonte), em São Pedro da Cova (adjudicação da empreitada). Paralelamente, o Município tem em curso a requalificação do Conjunto Habitacional das Casas Amarelas, em S. Cosme, que contempla a criação de 24 novas habitações e representa um investimento de 3 milhões de euros. Foi ainda recentemente concluída a reabilitação de 36 fogos do Parque Habitacional Social Municipal, com um investimento de 200 mil euros.
“Estamos a falar de adjudicação que já estava a aguardar. Isto é uma situação que estávamos a aguardar de um parecer do IRU, apesar das Câmaras terem todas as condições para serem aprovadas, o IRU tem de enviar um termo de aceitação para ficar resolvido. O IRU não está a responder às Câmaras, aceito que esta questão das eleições tenha atrasado ainda mais o processo, mas a decisão que nos pareceu melhor foi avançar de qualquer maneira, cada dia que passa, é uma família ou muitas sem habitação. O que dificulta a situação é que para termos o financiamento a 100% do PRR o tempo começa a ficar escasso. Nestas situações ainda é possível conseguirmos ainda os 100%”, explica o presidente da Câmara Municipal de Gondomar, Luís Filipe Araújo.
Para adjudicação, segundo o autarca estão “53 habitações” e abriram concurso a “125”. Além disto, 300 fogos estão a ser “estudados por operações privadas, que à posteriori vão ser adquiridos pela Câmara para habitação a custos controlados”. Estas são propostas que visam “colmatar as dificuldades da classe média e jovens que, apesar de trabalharem e terem uma vida estável não estão a conseguir pagar as suas rendas”.
Atualmente Gondomar tem várias famílias com parte do rendimento apoiado, “mas o défice é tremendo”. O motivo de avançarem com este processo é que em Gondomar “não há habitação disponível a preços razoáveis”.
“Se tivéssemos o termo de aceitação do IRU era mais fácil porque teríamos 100% comparticipação, até porque algumas das empreitadas só têm o prazo de um ano. Se não for possível iremos realizar um financiamento. As nossas equipas já estiveram a trabalhar nisso. O Banco do Fundo Europeu, para estas questões da habitação, também terá a possibilidade de nos financiar a custos muito reduzidos não aumentando a divida do Município”, revela o autarca.
A Câmara de Gondomar tem uma capacidade de endividamento de 70 milhões de euros. “Nesta fase estamos a falar de um investimento de 14,5 milhões de euros. Estamos convencidos que os valores das rendas acessíveis andaram perto de combater estes valores. A operação vai ser sustentável”.
“Se eu vencer as eleições isto vai estar no centro das minhas preocupações, é obrigatório estarmos próximos destas famílias de classe média, jovens e menos jovens”, remata o presidente.
