A Associação Animais da Quinta reclama "falta de transparência" no OP 2017 / Foto: Pedro Santos Ferreira[/caption]
Quase dois anos depois, o Orçamento Participativo (OP) 2017 ainda dá que falar. Em causa está a construção de um centro de recolha animal que o Município promete concretizar no alto concelho. Contudo, a Associação Animais da Quinta, que reclama a autoria da ideia vencedora do OP 2017, também reclama novas instalações. O Vivacidade ouviu todas as partes envolvidas neste processo.
A 20 de abril de 2017, o Vivacidade noticiava a construção de um Albergue de Proteção Animal em Covelo, resultado da ideia vencedora do OP 2017, alegadamente proposta pela Associação Animais da Quinta (AAQ), que terá mobilizado a população e recolhido 731 votos, tornando-se assim a mais votada daquela edição do Orçamento Participativo da Câmara de Gondomar. Ano e meio após a notícia, o projeto ainda não está concluído e a associação diz-se "prejudicada pelo processo".
"Todos acham que temos o dinheiro do OP [150 mil euros], mas isso não é verdade. Pelo contrário, fomos prejudicados porque ainda não temos novas instalações e temos tido uma quebra acentuada nos donativos, face ao ano passado. Sentimos que o Município agiu à nossa boleia e que se apropriaram do nosso projeto", critica Lurdes Delgado, presidente da direção da AAQ.
Em declarações ao nosso jornal, a dirigente associativa queixa-se de nunca ter sido recebida pelo presidente da Câmara e acusa a autarquia de "estar a tentar distorcer a realidade do OP 2017".
"Em 2017, fomos desafiados pelo vereador [do Ambiente] José Fernando Moreira a legalizar as nossas instalações. Aceitamos o repto e preparamos uma candidatura, que submetemos ao OP através de um elemento da nossa associação, porque não podíamos participar como entidade coletiva. O projeto foi validado e aceite pela comissão de avaliação. Desde então, faltou transparência neste processo", acrescenta Lurdes Delgado.
De acordo com a documentação a que nosso jornal teve acesso, a AAQ submeteu ao OP 2017 um "Projeto para Construção do Abrigo da Associação Animais da Quinta". No documento pode ler-se que o projeto "visa a construção das novas instalações da AAQ para abrigar aproximadamente 150 animais". Contudo, a candidatura não determina o local onde deverá ser construído o canil, nem comprova a titularidade da propriedade, conforme é exigido pelo regulamento da 3ª edição do OP do Município de Gondomar.
"Não se consideram propostas que não apresentem projeto para a área do domínio público ou demonstrem titularidade da propriedade e interesse público associado", refere o regulamento.
Questionado pelo nosso jornal, Marco Martins, presidente da Câmara de Gondomar, admite que o Município "não devia ter validado esta candidatura". O edil gondomarense assume o erro, mas mostra vontade de "executar e até ampliar a ideia vencedora, com um orçamento muito superior ao que está previsto no OP".
"Recordo que o OP é destinado a uma obra pública para usufruto da comunidade. Relativamente a 2017, é importante que se entenda que o que venceu foi uma ideia, não uma associação. Agora estamos a tentar desenvolver este projeto, mas, entretanto, soubemos que existiam dúvidas relacionadas com a propriedade do terreno, por isso tivemos que rever a escolha do local. Ainda estamos à procura de um novo sítio, mas deverá ficar em Covelo", explica o autarca.
O presidente da Câmara de Gondomar esclarece, no entanto, que a AAQ "julgou sempre que estava a ser criado um projeto para as suas novas instalações, algo que não é verdadeiro".
"Houve uma falha do Município na aprovação daquela candidatura ao OP. Isso não impede que queiramos construir um albergue para animais no alto concelho. Assumimos o erro técnico da validação, mas aprovamos a ideia vencedora e vamos executá-la. Estamos a prever gastar entre 500 a 600 mil euros", garante Marco Martins.
O autarca adianta ainda que após a conclusão do canil serão necessários parceiros para dinamizar o projeto. Nessa fase, acrescenta, "vamos necessitar do apoio de associações amigas dos animais". Contudo, Marco Martins reforça que a recente contestação da AAQ "não contribuiu para essa causa".
O processo deu origem a uma pequena revolta popular na última reunião pública da Câmara de Gondomar, em Foz do Sousa. Dezenas de covelenses manifestaram-se contra a intenção de construir um novo Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CROA) no campo do Grupo Desportivo de Covelo, coletividade reativada em maio passado.
"O terreno onde está situado o campo do Covelo foi sempre propriedade do clube. Tem 11 mil metros quadrados e pertence-nos. É nosso e nem sequer está apto para construção", garante Bruno Monteiro, presidente da direção do Grupo Desportivo de Covelo.
Após a reunião pública, o vereador do Ambiente do Município de Gondomar, José Fernando Moreira, acompanhou os dirigentes associativos ao local e garantiu que o projeto iria mudar-se para outro local.
"Não queremos interferir com o projeto da Câmara, nem da AAQ. Nós só queremos ter o nosso espaço e realizar a nossa atividade desportiva. Que isso fique bem claro. Contudo, ficamos admirados como é que o presidente da Junta [Isidro Sousa] não nos apoiou e não informou o Município sobre o renascimento deste clube", critica Bruno Monteiro.
Confrontado com esta declaração, o presidente da União das Freguesias de Foz do Sousa e Covelo mostra-se admirado e revela que esta autarquia "nunca foi ouvida ou questionada em todo o processo".
"Na Junta, nunca fomos interpelados sobre a construção do canil. Desconhecemos por completo este processo, mas sempre alertamos o clube para essa possibilidade a partir do momento em que retomaram a atividade", admite Isidro Sousa.
Contudo, o autarca prefere olhar para a frente e é com agrade que vê a construção de um albergue animal em Covelo, "num local afastado da população".
"Não nos importamos que se construa nesta freguesia. Além disso, esperamos que sirva para criar novos postos de trabalho, se possível privilegiando os covelenses", refere.
Apesar dos recentes avanços diplomáticos, a construção de um novo Centro de Recolha Animal em Gondomar parece, ainda, estar longe de ser concretizada.
Oposição apela à concretização "urgente" do OP 2017 Questionado pelo Vivacidade, Daniel Vieira, vereador da CDU na Câmara de Gondomar, afirma que "é urgente o Município concretizar o projeto vencedor do OP 2017, sendo necessário encontrar um espaço para o mesmo".
Por sua vez, Rafael Amorim, vereador da coligação PSD/CDS-PP, considera a construção de um novo CROA "absolutamente essencial", tendo em conta a lei do abate zero.
"A lei deve ser cumprida e o apoio às associações que trabalham esta questão deve ser sério. Este assunto tem sido tratado com ligeireza e manifesta impreparação. Não pode ser anunciado um projeto sem a certeza das condições para o executar", lamentou o social-democrata.
AAQ lançou petição pública pela concretização da obra vencedora A AAQ deu, no início deste mês, um novo passo na luta pela "concretização da obra vencedora do OP 2017". A associação lançou na internet uma petição pública que apela à realização da obra. O manifesto conta com 380 assinaturas.
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