Marco Martins, presidente da Câmara Municipal de Gondomar / Foto: Direitos Reservados[/caption]
O Governo anunciou, a 25 de agosto, a decisão tomada de urgências pelas operadoras públicas que apanhou de surpresa os autarcas do Grande Porto. A concessão das operações da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e da Metro do Porto a privados vai ser atribuída por ajuste direto. Ao Vivacidade, Marco Martins, presidente da Câmara de Gondomar, mostra-se “preocupado” com a decisão tomada “contra os autarcas e a sua vontade”.
Após uma primeira consulta pública sem resultados a concessão da STCP e da Metro do Porto vai mesmo avançar, desta vez por ajuste direto. Os convites foram endereçados às 24 empresas que levantaram o caderno de encargos no primeiro concurso, ainda público, e o critério de adjudicação mantém-se inalterado com o Governo a dar prioridade ao preço mais baixo. Agora as empresas passam a dispor de apenas 12 dias, terminando o prazo de apresentação de propostas a 2 de setembro.
Em comunicado, o Ministério da Economia indica ainda que “na sequência da impossibilidade jurídica em prosseguir com o concurso público internacional aberto em agosto de 2014, as administrações da STCP e Metro do Porto decidiram, sem votos contra de nenhum acionista, a reabertura do procedimento concorrencial da subconcessão da atividade destas duas entidades”.
Ao Vivacidade, Marco Martins, presidente do Município de Gondomar, mostra-se “preocupado” com a decisão. O autarca lamenta a “surpresa pela concessão em bloco das operações das duas empresas”. “É uma surpresa porque, afinal, o Governo nada aprendeu com o concurso que acabou por ter de anular, por falta de apresentação de garantias bancárias por parte do consórcio vencedor [TMB/Moventis]. É ainda uma surpresa que, apesar de tudo isto, o Governo insista em trabalhar contra os autarcas e a sua vontade”, refere o autarca gondomarense.
Marco Martins não contesta a legalidade da decisão mas reprova “ética e politicamente” a concessão por ajuste direto a pouco mais de um mês das eleições legislativas. “Indicia que pode já ter sido escolhido um concessionário”, aponta o edil.
O presidente da Câmara de Gondomar considera que haverá uma reunião do Conselho Metropolitano do Porto “o mais rapidamente possível, se for esse o entendimento dos autarcas” para dar “uma resposta adequada” à decisão do Governo. Marco Martins considera, por fim, “fundamental” a manutenção do serviço de transportes públicos, “um trabalho de décadas feito para servir a população”.
