Marco Martins no gabinete presidencial da Câmara Municipal de Gondomar / Foto: Ricardo Vieira Caldas[/caption]
Em outubro de 2013, Marco Martins iniciava as suas funções como presidente da Câmara Municipal de Gondomar. Um ano depois, o ex-presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto lamenta que “a generalidade das Juntas, em Gondomar, não esteja a cumprir” com os acordos celebrados no âmbito da delegação de competências. Em entrevista ao Vivacidade, o edil camarário mostra-se preocupado com os processos judiciais em que a Câmara está envolvida e fala de alguns objetivos para 2015.
Há cerca de um ano, iniciava funções como presidente da Câmara. Quais as principais diferenças que encontra entre este cargo e o que desempenhava enquanto presidente da junta? Hoje há mais responsabilidade e um barco maior para gerir mas também mais problemas e uma maior capacidade para os resolver. Até aqui estava limitado, hoje deixei de ter a desculpa das competências. Não digo que seja mais fácil ou mais difícil mas traz-me mais satisfação e realização.
Entre outras coisas, a imagem de Gondomar mudou. Era uma mudança urgente? Sim era. Penso que conseguimos mudar a imagem do concelho e deixou de se ouvir falar no tribunal e nos eletrodomésticos. Começamos pela logomarca e divulgamo-la através de um conjunto de iniciativas e tem corrido bem. Temos conseguido que se fale de Gondomar pela positiva.
Já sentiu retorno no investimento realizado com a logomarca? Já, completamente. Hoje já toda a gente associa o “G” a Gondomar. Já se nota que a marca está associada a uma imagem de renovação, quer geracional quer de políticas.
Também há um ano, numa entrevista ao Vivacidade, indicou alguns projetos que iriam avançar no primeiro ano de mandato. Entre eles estava a redução do IMI, o portal da transparência e a delegação de competências às juntas. Tudo isto foi cumprido mas ficou a faltar a requalificação da Feira da Belavista e do Mercado da Areosa. Como se encontram estes projetos? Em relação à Feira da Belavista aprovamos agora, numa reunião de Câmara, o projeto de arquitetura. A execução avançará em breve. Quanto ao caso da Areosa está um pouco mais atrasado devido ao processo judicial que houve com a empresa ABB. Mas até ao final do ano conto aprovar o projeto e acho que ainda em 2014 vai ser possível começá-lo. Antes de avançar com o projeto queremos falar com os comerciantes que é muito importante.
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O presidente abordou os temas principais do primeiro ano de mandato / Foto: Ricardo Vieira Caldas[/caption]
Conta com o Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020 para resolver, entre outros assuntos, o problema da requalificação de linhas de água. Quando será resolvido o problema da poluição no rio Tinto? Em relação à poluição eu penso que, nos últimos anos, a qualidade da água melhorou imenso. Havia o problema da ETAR e algumas ligações ilegais ao rio – que têm vindo a ser eliminadas – e não há praticamente nenhuma ativa neste momento. Quanto à ETAR, a questão não está fechada. A Águas de Gondomar tem-se vindo a atrasar no cumprimento do prazo de entrega da obra – que já vinha desde 2011 – e a última data que temos é de novembro deste ano. Está em fase avançada de conclusão de projeto a ligação e prolongamento de um emissário do Meiral até ao Freixo. Aliás, o secretário de Estado do Ambiente esteve reunido connosco recentemente e esse é um processo para avançar, havendo um compromisso do Governo no financiamento do projeto. Já há estudo prévio, já há levantamento topográfico, falta definir o período de execução.
Ainda para Rio Tinto, já apresentou um Plano de Pormenor para o centro cívico. O processo já evoluiu desde então? Sim, os projetistas estão a terminar as telas finais para dar início à construção. Os prazos mantêm-se e contamos aprovar o projeto, em Assembleia Municipal, até ao final de 2014.
Já obteve reações dos riotintenses sobre esse projeto? Sim! As pessoas vêm ter comigo e querem saber quando é que começa a ser feito. E o calendário mantém-se, até ao final de 2014 aprovar formalmente, 2015 preparar o projeto e em 2016 executar.
Relativamente à Quinta das Freiras, disse que a gestão do parque iria passar para a Junta com a delegação de competências. No entanto a exploração da quinta ainda pertence à CMG. Porquê? A disponibilidade mantêm-se. A Junta de Freguesia de Rio Tinto tem é que primeiro assumir tudo aquilo que está delegado. Antes de serem delegadas mais competências, a Junta tem que cumprir com aquelas com que a Câmara já contratualizou e que não estão a cumprir. Aliás, a generalidade das Juntas não está a cumprir.
A situação financeira da Câmara mudou desde que tomou posse? Sim, está melhor porque temos vindo a pagar a dívida. O problema são as dívidas novas que aparecem e que ainda podem surgir. Recordo que o orçamento em 2013 era de 79 milhões e em 2014 é de 68. Entretanto já pagamos sete milhões de euros em indeminizações. Quer dizer que temos menos 18 milhões do que tínhamos em 2013. E para além da dívida que a Câmara tem – que mesmo assim faz quase 220% do nosso orçamento – existem 401 processos em que a Câmara é réu em tribunal e não sabemos no que é que isso vai dar. Nos quatro processos que já resolvemos fomos condenados a pagar sete milhões de euros. Se for um milhão por cada processo serão 400 milhões.Já são conhecidos os resultados da avaliação externa? Ainda não temos conclusões ainda porque com a mudança da unidade orgânica da CMG houve funcionários que ficaram de baixa desde então e nunca mais colaboraram. Tivemos por isso que reconstituir tudo. Deve ter sido um vírus que atacou especificamente o setor financeiro e contabilístico.
Na sua candidatura à CMG, apresentou cinco linhas de intervenção prioritárias para o concelho. Referiu, também em entrevista, que pretendia criar mil postos de trabalho por ano em Gondomar. Esse objetivo foi conseguido no primeiro ano de mandato? Esse objetivo vai ser conseguido no final do segundo ano e, este ano, está perto disso.
No que diz respeito à mobilidade - e numa altura em que se debate a privatização dos transportes coletivos do Porto - a atribuição dos cartões Andante para os trabalhadores do município foi apenas o primeiro passo para o alargamento da rede no concelho? Esse foi um dos passos. O outro vai entrar em funcionamento no dia 1 de novembro com uma alteração radical nos transportes da zona de S. Cosme e Valbom mas não posso dizer muito mais do que isto. Estará relacionado com o andante e com alterações de percurso.
Com a STCP ou Gondomarense? Gondomarense.
Como se encontra a questão da construção da linha do metro para S. Cosme? Está no documento estratégico metropolitano. Vila D’Este e S. Cosme fazem parte desse documento.
Recentemente, a CMG apostou também nas ciclovias. O projeto já está concluído? Não, está a iniciar. Ainda nem a 10% está. Vamos apresentar nas próximas semanas um projeto para criar 35 quilómetros de ciclovias até ao final de 2016.
Para o Alto do Concelho, o saneamento assumia-se como um dos aspetos prioritários para o seu executivo. A população está a reagir mal às taxas impostas pelas Águas de Gondomar na concretização do saneamento dessas zonas. O que é que a CMG está a fazer em relação a este assunto? A população da Foz do Sousa foi surpreendida com um conjunto de pagamentos como já existiu em S. Pedro da Cova há uns anos. Isto é uma consequência de uma má decisão política de 2001. Entregaram a privados as águas, com respetiva tabela de taxas. O que nós fizemos foi chamar a empresa. Não podemos obrigá-los a não cumprir o que foi aprovado na concessão mas aquilo que os sensibilizamos, e que a Águas de Gondomar aceitou, foi poder dar a oportunidade de pagar o valor em prestações, até 48 meses.
A construção de um cais em Covelo está também nos planos da CMG na linha de uma aposta no turismo da região. É esse um dos caminhos para Gondomar? Sim, é virar Gondomar para o concelho e atrair as potencialidades turísticas. Mas já que se fala no Alto do Concelho é preciso dizer que foram criadas algumas medidas muito importantes. Para além da questão da conclusão do saneamento com as novas ETAR de Melres e Lomba, houve ainda uma discriminação positiva do Imposto Municipal sobre Imóveis, a retoma na ligação de barco entre as duas margens, a cedência de alguns equipamentos em permanência para as juntas e a preparação dos processos para a classificação dos areais de Zebreiros e de Melres como praias fluviais.
A CMG está prestes a discutir o Orçamento para 2015. Qual a área que irá merecer um maior investimento da parte da autarquia? Vamos continuar a apostar muito na questão da ação social, educação e no ambiente. Mas houve uma alteração de postura. Fui presidente da Junta durante oito anos e ligavam-me num dia ao final da tarde para estar na Câmara na manhã do dia seguinte e apresentar propostas para o orçamento do próximo ano. Agora para o Orçamento de 2015, pedimos às Juntas – com uma semana de antecedência – por escrito que apresentassem propostas e das sete só duas é que responderam, a União de Foz do Sousa e Covelo e a União de Fânzeres e S. Pedro da Cova. As Juntas hoje têm todas as condições e regalias e não têm capacidade para responder aos desafios que lhes são atribuídos.
Daqui a um ano o que espera ter concretizado? Espero ter o PDM aprovado, ter uma redução de 2000 desempregados no concelho, ver o andante alargado a mais locais e espero ver também S. Pedro da Cova sem resíduos perigosos. Queremos também ver alguns projetos em fase de concretização, como o de Rio Tinto (centro cívico) e a questão das ETAR.
Até há pouco tempo contava com o apoio do ex-secretário geral do PS, António José Seguro, para a concretização de alguns planos para o concelho. Após o resultado das eleições primárias pensa que Gondomar poderá sair prejudicado? Obviamente que havia um protagonista que conhecia bem os problemas de Gondomar. O novo protagonista vai ter que vir conhecê-los. Vai ter que se reconstruir um caminho que já estava feito.
