Marco Martins cumpre o segundo mandato na Câmara de Gondomar / Foto: Pedro Santos Ferreira[/caption]
O executivo municipal cumpriu, este mês, o primeiro ano do atual mandato. Que balanço faz do desempenho da maioria socialista? O primeiro ano deste mandato correspondeu, sobretudo, ao concretizar de obras que já estavam em curso no mandato anterior. A obra-referência é, obviamente, o Parque Urbano de Rio Tinto. Há também outras intervenções que merecem destaque, como a remodelação da EB 2,3 de Jovim, da EB 2,3 de Santa Bárbara (Fânzeres) e da EB 2,3 de Medas. Estas escolas eram do Governo, mas a Câmara assumiu a sua remodelação e passou a gerir estes equipamentos. Podemos falar ainda do início da construção do Parque Urbano de Fânzeres/São Cosme, a requalificação e instalação de saneamento da encosta da Belavista, em São Pedro da Cova, e a construção do Cais da Lixa, em Covelo, que deverá ficar concluída em fevereiro do próximo ano.
No que diz respeito à atividade diária do Município, continuamos a melhorar os espaços verdes e arruamentos do concelho, renovamos 29 parques infantis, entre outros equipamentos. Fomos capazes de atrair vários investidores para Gondomar, como foi o caso da construção do primeiro hotel, o arranque da Mercadona, entre outros projetos que vão iniciar-se em breve. O arranque do novo ano letivo fez-se sem qualquer turbulência. Não tivemos uma única queixa e continuamos a apostar nas escolas, com várias intervenções de renovação. Acabamos com o último bairro de lata em Gondomar. A parceria com as Juntas de Freguesia mantém-se. Delegamos as competências do dia a dia nas autarquias e reafirmamos a crença nessa gestão de proximidade.
Continuamos a dinamizar o Multiusos de Gondomar com vários concertos, fixamos a realização da primeira fase final do Campeonato Europeu de Futsal Feminino em 2019, fomos distinguidos pela Federação Portuguesa de Natação como sócio de mérito, dando continuidade ao trabalho desenvolvido durante a Cidade Europeia do Desporto. Encerramos, recentemente, as Festas do Concelho, que foram um verdadeiro êxito. Concluímos o projeto de requalificação e ampliação do edifício da Câmara, que servirá também para revitalizar esta zona geográfica, que corresponde ao centro geográfico do concelho. Aprovamos a intervenção em três Áreas de Requalificação Urbana [São Cosme/Valbom, Fânzeres/São Pedro da Cova e Areosa]. Amortizamos mais sete milhões de euros à dívida. Ainda conseguimos requalificar as urbanizações sociais das Areias, em Rio Tinto, e de Santa Bárbara, em Fânzeres. Julgo que é um primeiro ano muito promissor, superou as minhas expectativas.
Neste segundo mandato à frente da Câmara de Gondomar procurou mudar a sua estratégia ou optou por seguir o rumo iniciado em 2013? O nosso projeto para Gondomar é muito claro. Em 2013, na minha tomada de posse, disse que ficaria aqui até 2025, independentemente de mudar ou não mudar a lei de limitação de mandatos. Não vou concorrer às eleições em 2025, porque tenho um projeto para Gondomar até essa data. Entramos neste novo mandato com confiança renovada pelos gondomarenses. Crescemos em cerca de 9000 votos, apesar da perda de um vereador no executivo municipal, face a 2013, e isso é a prova do reconhecimento do nosso esforço.
Escolheu como ponto alto deste primeiro ano de mandato a construção do Parque Urbano de Rio Tinto. Se tivesse que eleger um ponto negativo, qual seria? O chumbo do Tribunal de Contas no caso da resolução da dívida à EDP. Assumo que foi uma derrota para nós, mas estamos a voltar à carga. Foi uma 'machadada' que nos abalou, mas não nos fez desistir nem virar costas. No entanto, é bom recordar que é mais um processo que herdamos, que corresponde a 48 milhões de euros de dívida. Como consequência deste chumbo, o Município continua no endividamento excessivo e isso impede-nos de contratar novos serviços ou colaboradores. No final do mês passado, entre aposentações e alguns falecimentos, ficamos com menos de 200 colaboradores, desde que assumimos a presidência da Câmara de Gondomar. Ainda não estamos num ponto de rutura, mas estamos a acumular serviço em vários departamentos e nem sempre podemos colmatar essas falhas através da contratação de serviços externos.
No que toca aos parques urbanos anunciados por si durante a campanha eleitoral, temos o de Rio Tinto concluído e o de Fânzeres/São Cosme a nascer. Qual será o próximo? O Parque Urbano de Rio Tinto é a prova que faltavam espaços verdes e familiares em Gondomar. Vamos reproduzir esse modelo em mais cinco locais. Os próximos são o de Fânzeres/São Cosme, Ramalde, Monte Crasto, Medas e São Pedro da Cova. O que posso garantir é que todos estes projetos vão ter obra em curso até 2021. E recordo que estes investimentos vão ser suportados pelo Orçamento Municipal.
Em Rio Tinto decorre também a construção do intercetor que visa despoluir o rio. Já tem prazo final para esta obra? Mantemos a intenção de finalizar a obra em maio de 2019, antecipando em três meses a conclusão desta intervenção, face à data inicial. A ponte de Rio Tinto também deverá ser reaberta em meados do próximo mês, mas não posso garantir isso porque depende das condições meteorológicas.
Está também a ser planeada a criação de um percurso pedonal que vai unir as freguesias de São Cosme, Valbom, Rio Tinto, Fânzeres e Baguim do Monte. Qual é o objetivo deste projeto? O objetivo é que o cidadão possa percorrer estas freguesias, num traçado circular de 20 quilómetros, que lhe permitirá regressar ao seu ponto de partida. Tudo isto dentro do nosso território. Para o efeito, estão já vários projetos em curso e que se encaixam uns nos outros. O custo total deste projeto é de cerca de 16 milhões de euros. É uma ambição minha e estamos a fazer todos os possíveis para levar este projeto para a frente.
Neste momento, qual é o valor da dívida do Município de Gondomar? 98 milhões de euros.
A Câmara de Gondomar tem sido alvo de vários protestos relacionados com o recente aumento do IMI. Em 2013, uma das suas primeiras medidas foi a descida desta taxa. O que justifica este aumento, no início do seu segundo mandato? Queria, antes de mais, esclarecer que o IMI que pagamos hoje é inferior ao que era aplicado quando cheguei à Câmara de Gondomar. Na altura pagava-se 0,45%, hoje paga-se 0,42% na área urbana e 0,37% no Alto Concelho. No primeiro mandato cumprimos esse compromisso de reduzir a taxa de IMI e fizemo-lo logo no primeiro ano. Hoje, tendo em conta a melhoria das finanças públicas e o aumento do consumo médio dos portugueses, decidimos acompanhar esse crescimento e aumentamos as taxas. Contudo, é importante referir que as famílias de classe baixa ou média não sentiram esse reflexo na sua fatura fiscal. Se por um lado o IMI cresceu 0,7 pontos percentuais, por outro, introduzimos a devolução do IRS e o IMI Familiar, que equivalem a um desconto de 10, 20 ou 40 euros, consoante os rendimentos de cada agregado familiar. Ou seja, pagam mais no IMI deste ano, mas também vão receber mais na devolução do IRS em 2019.
Além disso, importa referir que no próximo ano a Câmara vai receber menos 800 mil euros, porque baixou 0,5% o valor cota do IRS. Essa é uma medida mais justa porque abrange todas as famílias. Admito que tenha havido um aumento ligeiro na carga fiscal municipal, mas também assistimos a um grande investimento na melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Não vimos Gondomar pronunciar-se sobre o processo de descentralização de competências do Governo para os Municípios. Houve um acordo tácito das condições impostas pelo Estado? Não creio que haja uma aceitação tácita, porque está dependente de vários diplomas setoriais. Na prática, Gondomar foi pioneiro no país, na descentralização de competências. A grande mudança que pode verificar-se agora é ficarmos com a gestão do pessoal não-docente até ao ensino secundário. Vamos ter mais competências na gestão das praias e vamos ficar com a gestão de instalações dos centros de saúde. Neste momento esses são os diplomas aprovados. Estou confiante que o Governo quer ajudar a resolver problemas.
As empresas Águas de Gondomar e Rede Ambiente continuam a ser alvo de inúmeras críticas dos gondomarenses. Tem pressionado estas duas concessionárias para uma melhoria dos serviços? A relação contratual com a Águas de Gondomar correu relativamente bem, neste primeiro ano de mandato. Colocou-se em funcionamento a ETAR de Melres e em breve vai entrar em funcionamento a ETAR de Medas. Está ainda a ser requalificada a ETAR de Gramido, para diminuir os maus odores. No que toca ao tarifário aplicado, fomos novamente obrigados a aumentar o preço da água. Quem me dera poder baixar esse valor, mas temos um contrato para cumprir com a empresa. Esse contrato foi celebrado em 2001, pelo executivo anterior.
A recolha de lixo tem corrido menos bem, mas tem sido um problema de âmbito nacional. Em Gondomar, a empresa Rede Ambiente teve um período menos feliz, que foi, entretanto, corrigido. O aumento do número de resíduos também veio complicar a resposta da concessionária. Além disso, continua a verificar-se uma grande falta de civismo da parte de algumas pessoas. Temos que forçar a Rede Ambiente a melhorar o serviço, como obrigamos a Águas de Gondomar a reforçar o investimento há quatro anos.
As Juntas de Freguesia continuam a beneficiar de um apoio equitativo do Município? Obviamente que sim. Mantemos o apoio a todas as Juntas de Freguesia, sem olhar à cor política. Inclusivamente, no início deste mandato aumentamos em 12% as verbas atribuídas às Juntas.
Uma das novidades deste segundo mandato é a mudança de todos os protagonistas na oposição. Que avaliação faz da sua relação com as outras forças políticas? Tenho uma relação tranquila com todos eles. Percebo que uns tenham maior necessidade de protagonismo do que outros, mas mantemos a mesma colaboração que mantínhamos no mandato anterior. Há quem queira politizar várias questões para aparecer mais vezes nos jornais, é legítimo que o façam. Nós fazemos política de acordo com a votação dos gondomarenses. É esse critério que respeitamos. Há pessoas que ainda não se convenceram que já não estamos em campanha eleitoral.
A chegada do Metro ao centro de Gondomar continua a ser um sonho ou está hoje mais próxima de se concretizar? Os sinais que tenho neste momento deixam-me muito mais confiante do que há dois anos. Houve uma tentativa de afastar o metro do centro de Gondomar através do lançamento de dois novos concursos para o Porto e Gaia. Nós reagimos rapidamente e apresentamos uma nova proposta. Julgo que em breve vamos ter novidades, tenho compromissos políticos nesse sentido, ao mais alto nível.
Valentim Loureiro: "Tenho tido toda a compreensão com este executivo" Questionado pelo jornal Vivacidade, Valentim Loureiro, vereador eleito do Movimento Independente - Valentim Loureiro, considerou que o primeiro ano de mandato ficou marcado por "um trabalho positivo" dos vereadores desta força partidária. "Nunca votei contra nenhuma proposta, sinal de que tenho tido toda a compreensão com este executivo. Obviamente que se eu fosse o presidente teria feito de forma diferente, sobretudo na área da habitação social, onde há ainda centenas de pessoas com necessidade de uma habitação com dignidade", afirmou o major, em declarações ao Vivacidade.
Valentim Loureiro mostrou-se ainda disponível para colaborar "sobretudo com ideias para o bem dos gondomarenses". Como ponto positivo, o autarca apontou tudo aquilo que "tem corrido dentro da normalidade". Como ponto negativo Valentim Loureiro apontou a política de Habitação Social seguida pelo executivo socialista. O vereador disse ao nosso jornal que não tinha mais informação a acrescentar.
Daniel Vieira: "Gondomar e as populações merecem o empenho de todos" A 1 de outubro de 2017 realizaram-se as eleições autárquicas e a 23 desse mês decorreu a instalação dos Órgãos Municipais. Passa agora um ano. Neste período, os eleitos da CDU visitaram todas as freguesias de Gondomar. Reunimos com instituições, fomos solicitados para conhecer problemas, denunciamos o que nos pareceu estar errado, apresentamos propostas concretas sobre os problemas do concelho.
Fomos a única força política a criar um Gabinete de Atendimento ao Munícipe que já recebeu dezenas de gondomarenses. Mostramos a nossa firme oposição ao aumento brutal do IMI, do aumento tarifa da água, mesmo quando entidades como a ERSAR apontava em sentido contrário. Denunciamos os gastos exorbitantes em publicidade e propaganda. Formulamos propostas para a resolução da dívida da Câmara, face a todas as cambalhotas em torno do chumbo do acordo com a EDP. Apresentamos propostas fiscais para a fixação de empresas em Gondomar e para aquelas que criem emprego de qualidade.
Defendemos medidas para a fixação da população e para o desenvolvimento do alto concelho (e sobre uma nova zona industrial no nó da autoestrada). Lançamos o debate sobre a educação perante a ausência de um projeto educativo municipal, a falta de assistentes operacionais em muitas escolas, o funcionamento das cantinas escolares e a situação de muitos edifícios. Fizemos propostas para a mobilidade, os transportes públicos e o alargamento da rede de metro. Apresentamos propostas para a despoluição do rio Tinto, do Sousa e do Ferreira. Estivemos nas praias de Melres e Zebreiros.
Continuamos a intervir sobre os resíduos perigosos de S. Pedro da Cova, a sua urgente remoção e a requalificação do património mineiro. Denunciamos a degradação da recolha do lixo em Gondomar (apesar do aumento das taxas) e questionamos sobre a situação dos trabalhadores da empresa. A CDU promoveu iniciativas culturais como a Rota das Quintas em Rio Tinto e o Caminho da Linha na Foz do Sousa. Realizamos uma sessão sobre a gestão da habitação pública em Gondomar e o envolvimento dos moradores.
Defendemos que a Câmara salvaguarde o património da Associação Desportiva de S. Pedro da Cova e não o sujeitasse à especulação imobiliária. Questionamos sobre o que foi feito para a aplicação da lei do não abate de animais no canil de Gondomar. Quisemos saber o que ficou da Cidade Europeia do Desporto. Mais clubes, mais atletas, mais modalidades? Que equipamentos ficaram? Realizamos uma sessão sobre a gestão da habitação pública em Gondomar e o envolvimento dos moradores. Temos apresentado várias propostas para esta área.
Apresentamos dezenas de propostas concretas para o Orçamento Municipal e fomos a única força política a formalizar propostas para as ARU's. Fizemos isto, mas muito mais gostaríamos de ter feito. Muito mais há a fazer. Gondomar e as populações merecem o empenho de todos.
Rafael Amorim: "Um ano de responsabilidade, unidade e atividade!" O processo de participação democrática não terminou no passado dia 1 de outubro de 2018 para os autarcas da Coligação PPD.PSD/CDS-PP “Gondomar no Coração”. Foi o princípio de um ciclo de representação dos eleitores gondomarenses que deve ser cumprido escrupulosamente!
Somos autarcas responsáveis, conscientes da confiança depositada pelos gondomarenses na nossa equipa para que as propostas apresentadas pela Coligação, em campanha eleitoral e por eles sufragadas, sejam defendidas e acompanhadas de um exercício de fiscalização e monitorização da atividade do executivo do Partido Socialista. A nossa responsabilidade aumenta quando, é público e notório, que a gestão da Câmara Municipal de Gondomar pelo Partido Socialista é alvo de uma crescente contestação pública.
O aumento do custo de vida dos gondomarenses - água, rendas, resíduos urbanos, preços públicos, IMI, - é uma realidade agravada pelo endividamento excessivo da autarquia, ao qual acresce a péssima gestão de expectativas por parte dos responsáveis autárquicos socialistas, que prometem, não cumprem e levam a sucessivos adiamentos de obras, intervenções ou serviços.
Estes exemplos obrigam-nos, cada vez mais, a aprofundar uma caminhada conjunta com as estruturas locais dos partidos que sustentam a Coligação – com uma coesão e dinamismo surpreendentes - que nos permitem consolidar um verdadeiro projeto de centro-direita em que o foco são os gondomarenses e o nosso território. Esse projeto de centro-direita comunga de um património comum que elege, como verdadeiras prioridades, o Desenvolvimento Económico, a Educação e as Causas Sociais, em detrimento de eventos, festas, propaganda e investimento não produtivo para a nossa comunidade. Durante este primeiro ano, visitamos empresas, apresentamos o programa “Gondomar em Pleno, Viver e Trabalhar em Gondomar”, servimos de mediadores, ouvimos os nossos empresários e preparamos mais propostas para ajudar a fixar empresas e contribuir para a descida da Taxa de Desemprego.
Estivemos nas escolas, falamos com Professores, Diretores de Agrupamentos, Funcionários e Associações de Pais, sem esquecer o ensino profissional e privado, e desse périplo resultaram dezenas de propostas apresentadas em articulação direta com a nossa comunidade educativa. As causas sociais das quais destacamos a aposta na Saúde, no apoio à nossa comunidade idosa, aos jovens e aos mais desfavorecidos, têm merecido, da parte da nossa coligação, uma atenção redobrada. Com a ajuda de todos os que se reconhecem nesta caminhada, nesta forma credível, consciente e responsável de fazer política, queremos somar, juntar e chamar para o nosso lado, simpatizantes, independentes e todos os que querem um maior e melhor futuro para Gondomar.
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