Joana Resende Opinião Vozes da Assembleia Municipal

Luz verde, cor da esperança

Após quatro anos de negociações e burocracias, e após o “chumbo” do Tribunal de Contas, no ano passado, ao empréstimo solicitado pela autarquia, Gondomar deixa finalmente de ser um Município sobre-endividado e sai do topo da lista dos municípios com maior divida à EDP.

Em 1982 o Município contraiu uma dívida de cerca de 70 milhões de euros e, em 1997, chegou a acordo com a EDP para o pagamento da dívida de uma forma faseada. O acordo celebrado previa que o Município saldasse 30% da dívida durante 20 anos e o remanescente, cerca de 48 milhões de euros, seria pago em 2017. No entanto, a Câmara não tinha os 48 milhões de euros necessários para liquidar a dívida.

O nosso executivo entrou então em negociações com a EDP e conseguiu que o credor aceitasse o pagamento imediato de cerca de 28 milhões, com o “perdão” de 20 milhões de euros. Para o pagamento dos 28 milhões de euros a Câmara de Gondomar teria de pedir um empréstimo bancário, e terá sido esse empréstimo recusado pelo Tribunal de Contas no ano passado.

Contudo, a 6 de fevereiro de 2019, em reunião pública, a Câmara Municipal aprovou uma nova proposta de empréstimo, submetendo-a ao Tribunal de Contas e, devido à mudança no Orçamento de Estado para este ano, onde prevê que os municípios podem celebrar este tipo de acordos de pagamento, o visto foi concedido. Assim, no passado mês de maio, o Tribunal de Contas aprovou o pedido de empréstimo da Câmara de Gondomar para o pagamento da dívida à EDP.

Este sobre-endividamento não permitia ao município concorrer aos fundos comunitários, nem permitia substituir os cerca de 250 trabalhadores que saíram desde 2013. Neste ano de 2019, continuamos com uma dívida herdada de cerca de 72 milhões, mas saímos do sinal vermelho, soltamo-nos do garrote que nos prendia, asfixiava e não nos permitia ir mais longe nas conquistas do concelho. Agora, Gondomar está mais leve, está mais dinâmico e com mais armas para a luta. Tem mais formas de se preparar e mais argumentos para usar. Mas será sempre um projeto ambicioso e audaz; será sempre por um Gondomar “Mais Futuro”.

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