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O final de ano de 2021 trouxe-nos a realização da última sessão ordinária da Assembleia Municipal de Gondomar, a primeira com a presença e contributo do grupo municipal do PAN Gondomar. Assim aproveitamos este espaço para dar a conhecer aos gondomarenses aquilo que foram as nossas posições, nomeadamente a posição sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento 2022, assim como o nosso ponto de vista sobre as taxas (IMI, Derrama, IRS e TMDP) a serem aplicadas pelo município no ano de 2022. No PAN encaramos a política e a responsabilidade para com os cidadãos com seriedade, sem populismos nem demagogia. Por isso, no ponto relativo às Grandes Opções do Plano e Orçamento 2022, optamos pela abstenção. Na nossa declaração de voto elencamos as razões para essa abstenção mas, genericamente, se é verdade que vemos vários pontos que poderiam ser alterados ou acrescentados rumo a um concelho mais sustentável e com melhores condições de vida, também é verdade que nem tudo é negativo e vemos com agrado algumas das propostas do atual executivo.
Em relação às taxas de Derrama e IRS a serem cobradas em 2022 optamos pelo voto contra. No primeiro caso, concordamos com o princípio proposto pelo executivo mas consideramos a proposta redutora, uma vez que não especifica a área de atividade das empresas a serem beneficiadas pela isenção da taxa de Derrama. Para nós é inconcebível que uma empresa que contribua de forma negativa para a sustentabilidade e o bem estar animal possa ser abrangida pela isenção. Em relação ao IRS também votamos contra, uma vez que face à atual conjuntura económica, consideramos que parte da taxa deveria ser devolvida às famílias.
Em relação à taxa de IMI, o PAN optou pela abstenção, já que pensamos que faltam medidas mais específicas de apoio à recuperação de edifícios devolutos e em relação à TMDP (Taxa Municipal de Direitos de Passagem), votamos a favor da proposta do executivo. O PAN fez seguir as suas declarações de voto, sendo que as mesmas poderão ser consultadas por qualquer cidadão. Neste novo ano importa dar conta de uma tendência que, infelizmente, já vem de trás, que é o número de animais abandonados ou errantes que deambulam pelas ruas do nosso concelho. Todas as semanas temos conhecimento de novos casos.
Isto é algo que urge abordar com medidas específicas, começando pela sensibilização e educação dos mais novos, assim como políticas de adoção promovidas pela autarquia. Desejamos que 2022 seja um ano positivo e cheio de sucessos para todos os gondomarenses e para a causa do bem estar animal. ■
