Foi com 46,41% dos votos que Marco Martins venceu a Câmara nas eleições de 29 de setembro, elegendo sete dos 11 vereadores. Agora – após a tomada de posse a 23 de outubro – tem um desafio pela frente: “mudar a imagem de Gondomar”. O autarca quer começar pelo edifício da Câmara, unindo todo o seu executivo nos Paços do Concelho. Na primeira entrevista enquanto presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins revela ao Vivacidade os seus planos para o concelho e os pelouros que criou para cada um dos vereadores.
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Marco Martins, presidente da Câmara Municipal de Gondomar / Foto: Direitos Reservados[/caption]
Agora que tomou posse, qual é a primeira coisa que vai fazer? Conhecer os funcionários, os serviços e começar a preparar o Orçamento para 2014, que nos vai obrigar a conhecer em concreto a realidade da Câmara Municipal. Vamos tentar perceber um conjunto de situações que se andam a passar nestes últimos dias, com funcionários a serem diariamente dispensados. Parece que há aqui uma tentativa de tirar a classe mais baixa da pirâmide e perpetuar alguns dirigentes. Não deveria ser este o momento para renovar as comissões de serviço.
Vai tentar perceber essa situação? Nós vamos ter que começar a trabalhar tendo em conta a situação orgânica da Câmara, que ainda não conhecemos em profundidade.
Estava à espera de uma vitória tão significativa? Sempre estivemos à espera da vitória. A fasquia era eleger, não o quinto, mas o sexto vereador. Quando deixou de haver menos uma candidatura a concorrer a fasquia elevou e conseguimos eleger o sétimo vereador. Em alguns pontos, a vitória foi surpreendente.
Em relação à derrota do PSD, estava à espera deste resultado? O PSD venceu a única freguesia que era expectável. As nossas previsões eram ganhar a Câmara e cinco freguesias, foi o que aconteceu.
Que leitura faz dessa reviravolta em Gondomar (S. Cosme)? O resultado é final e temos que o respeitar. Foi um erro inexplicável e quem o cometeu deve ser responsabilizado. Julgo que não terá sido propositado.
Qual a primeira coisa que tenciona mudar em Gondomar? Há muitas coisas, mas acima de tudo a relação entre os eleitos e os eleitores e na transparência da Câmara. Isso será feito no dia-a-dia, com um conjunto de práticas e propostas do programa.
No que diz respeito à delegação de competências, já tem alguma ideia do que passará para as juntas? Tenho muitas ideias. Obviamente que dependerá do facto de as juntas aceitarem ou não. Mas os presidentes de junta só não terão as competências que não quiserem aceitar. Há uma total vontade da Câmara em delegar e poder fazer uma execução de serviços que a população reclama e quem está mais próximo é a Junta de Freguesia. Eu tenho que ser coerente com aquilo que eu próprio reivindiquei durante oito anos enquanto presidente de junta.
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Foto: Direitos Reservados[/caption]
No caso de Rio Tinto, por exemplo - e uma vez que já reivindicou competências nos seus mandatos – o que delegará para a junta? Muitas coisas. Por exemplo a gestão deste espaço [Quinta das Freiras], a sinalização de trânsito e a conservação da sinalização horizontal como as passadeiras, a notificação de proprietários de casas devolutas, a finalização de obras na via pública e mais um conjunto grande de competências.
Isso vai facilitar a vida a um presidente de junta? Vai dar mais trabalho aos presidentes de junta mas vai permitir-lhes executar a sua função e o seu trabalho de uma forma mais célere e, acima de tudo, com eficiência porque vai poupar muito à máquina do Estado.
Essas delegações vão também traduzir-se num maior investimento nas juntas por parte da Câmara? Isso vai-se traduzir no reforço dos meios que a Câmara delega nas juntas. Sejam meios financeiros ou meios humanos. Há muitos recursos humanos que podem ser descolados da Câmara para as juntas.
E no que diz respeito ao Plano Diretor Municipal, o que se propõe a fazer? É preciso revê-lo rapidamente. Juntar a comissão – que só reuniu uma vez nos últimos dois anos e meio – e depois é preciso que as entidades que fazem parte da Comissão de Acompanhamento da revisão do PDM se juntem e comecem a trabalhar.
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"É preciso rever o PDM rapidamente" / Foto: Direitos Reservados[/caption]
E porque é que isso ainda não foi feito? Terá que ser o executivo que agora findou a responder a isso. Fiz muitas vezes essa pergunta e nunca me responderam.
Está à espera de encontrar algum buraco financeiro na Câmara? Estou à espera de que o buraco seja só aquele que é conhecido. Os tais 145 milhões.
Mas segundo o executivo de Valentim Loureiro ainda há 13 milhões de euros disponíveis no banco... Havia, há três meses atrás. Duvido que hoje ainda existam. E, aliás, se os encontrar, parte deles serão para amortizar a dívida. E serão também para pagar durante o mês de novembro - se houver liquidez para tal - os subsídios para o movimento associativo que a Câmara não pagou agora.
Vai haver alguma auditoria às contas da Câmara? Nunca chamarei auditoria porque tecnicamente pode não ser correto, mas vamos desencadear mecanismos para perceber a realidade financeira e orgânica da Câmara.
Sempre falou em mudança para Gondomar. O concelho vai deixar de ser um dormitório? Temos que fazer um trabalho a médio prazo para que aumente a oferta de emprego e para que se reduza as movimentações pendulares diárias da população e para que isso faça com que diminua a ideia de dormitório. Mas isso só se consegue ao longo de vários anos, atraindo investimento para criar emprego.
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Foto: Direitos Reservados[/caption]
O que é que um cidadão gondomarense poderá ter como garantido no seu primeiro ano de mandato? Um conjunto de projetos que vão avançar logo no primeiro ano. Há uma coisa que em 2014 vai acontecer para todos os gondomarenses: a redução do IMI. O portal da transparência e um provedor do munícipe também são para avançar, assim como a questão dos projetos de requalificação da Feira da Belavista e do Mercado da Areosa e a atribuição de mais competências às juntas.
Relativamente à questão da recolha dos lixos em Gondomar. A recolha dos resíduos está agora entregue a uma empresa privada e já gerou alguma controvérsia no concelho. Pretende manter as coisas como estão? O que eu sei é que há um contrato por dez anos. Importa perceber se está ou não a ser cumprido e importa também perceber um problema a montante – que foi uma falha grave da Câmara – que é o facto de o caderno de encargos ter sido mal elaborado. O caderno de encargos estaria abaixo da realidade que é necessária. Temos que estudar o contrato, analisá-lo e tomar decisões. Mas quem fala do contrato da recolha de resíduos, fala do contrato do fornecimento de água e do tratamento de águas residuais.
Outra situação sensível para os gondomarenses – porque também ela foi contestada – é o estacionamento pago em algumas zonas do concelho. Há algo que tencione fazer a esse respeito? Para a Areosa já apresentámos uma proposta sobre essa matéria. Para o centro de Gondomar temos que analisar o que se passa. Mais uma vez digo que estamos vinculados a um contrato feito, bem ou mal. Mal na minha opinião. Temos que negociar com o operador porque a tarifa no centro de Gondomar é muito cara. Não estamos contra o princípio da regulamentação do estacionamento mas o preço é exagerado.
Na área dos transportes, o que vai ser feito em Gondomar? Na questão da mobilidade, temos que melhorar as ligações internas e as interfaces – com a interação entre os operadores – e rapidamente tratar do alargamento da rede ‘Andante’ a todo o concelho. Neste momento, a única freguesia que tem cobertura da rede ‘Andante’ a 100% é Rio Tinto e, modéstia à parte, foi um trabalho meu de contacto direto da Junta com as entidades próprias.
Os quadros comunitários de apoio são para aproveitar para Gondomar? Há uma obra que será provavelmente das mais caras nos próximos anos e que depende dos quadros comunitários de apoio. É a linha do metro para Valbom e S. Cosme e será para Gondomar exigir do Governo.
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Metro para Gondomar: "Não vejo porque é que o Governo possa ser capaz de falhar num investimento nacional de ‘trocos’" / Foto: Direitos Reservados[/caption]
Tendo em conta o contexto financeiro, na eventualidade da proposta do metro falhar, poderão haver alternativas para os gondomarenses? Mas porque é que há-de falhar? Eu não vejo porque é que o Governo possa ser capaz de falhar num investimento nacional de ‘trocos’ [27 milhões de euros]. Não consigo sequer prever esse cenário. Alternativas claro que há.
E um alargamento do Polis de Gramido entrará também na estratégia dos quadros comunitários? Não há ainda certeza se esse tipo de investimentos será ou não financiado. Mas o prolongamento do Polis de Gramido a Marecos já devia ter avançado. Só não avançou por falta de vontade política e, se for financiado, naturalmente terá que avançar.
Para o alto do concelho, o que é que a Câmara vai fazer para concluir o saneamento? O que a Câmara vai fazer é exigir à Águas de Gondomar que cumpra o contrato que tem e que execute o plano de investimentos.
O plano é simples? Implica um investimento. Mas a empresa Águas de Gondomar tem essa obrigação. Não pode dar-se ao luxo de cobrar taxas e não cumprir a sua parte.
E quanto ao rio Tinto? Há duas questões no rio Tinto. Há a questão da ETAR do Meiral, em que existem algumas dúvidas se o problema vai ficar ou não resolvido com esta intervenção que está agora a ser concluída e há a questão da reabilitação das margens do leito. E para aí é fundamental que haja financiamento comunitário e que a Câmara do Porto e de Valongo se mantenham disponíveis para colaborar.
Está prevista a criação de algum parque urbano? Nós temos previsto no programa, para executar - não em 2014 mas no primeiro mandato – um parque urbano em Rio Tinto, junto à Levada, e outro no território de S. Cosme/Valbom.
Uma vez referiu que o Centro Cultural de Rio Tinto poderia servir para descentralizar os serviços da Câmara. Continua com essa ideia? O Centro Cultural de Rio Tinto é um local que voltará a acolher serviços da Câmara. Mas ainda não pensamos que serviços poderão ir para lá. Mas há um compromisso da Câmara em voltar a ter serviços em Rio Tinto.
