Contagem decrescente para o dia em que o futuro da Europa vai mudar. No mês de maio, 400 milhões de cidadãos vão eleger os 751 eurodeputados ao Parlamento Europeu, cujo mandato terá início em julho com a eleição do próximo presidente da Comissão Europeia. Face a 2009, Portugal perde um eurodeputado.
A 25 de maio, os eleitores portugueses terão nas mãos o poder de decidir a nova maioria política que irá determinar a legislação europeia nos próximos cinco anos, em áreas que vão desde o mercado interno às liberdades cívicas.
Decisões como a uniformização do preço do roaming em todos os Estados-membros da União Europeia, a regularização para a contração de empréstimos, a criação de um carregador comum para os telemóveis e o aumento da licença da maternidade, são alguns dos desafios para o mandato 2014-2019.
O Parlamento Europeu tem agora um papel essencial no processo de tomada de decisão europeu e decide em pé de igualdade com os governos nacionais em, praticamente, todas as leis europeias.
A importância das eleições de 25 de maio centram-se também na escolha indireta do próximo presidente da Comissão Europeia. Os candidatos são: Alexis Tsipras, Grécia, Esquerda Europeia; Guy Verhofstadt, Bélgica, Liberais e Democratas; José Bové, França, e Ska Keller, Alemanha, Partido Verde Europeu; Martin Schulz, Alemanha, Partido Socialista Europeu; e Jean Claude Juncker, Luxemburgo, Partido Popular Europeu;
O novo presidente será eleito entre os dias 14 e 17 de julho.
Entrevista do Vivacidade a Francisco Assis, Paulo Rangel, João Ferreira e Marisa Matias nas páginas seguintes
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Francisco Assis (PS) em entrevista ao Vivacidade[/caption]
Francisco Assis - candidato do Partido Socialista
Que importância têm as eleições europeias para Portugal?
São eleições verdadeiramente europeias mas obviamente que há uma interligação entre os temas europeus e temas nacionais. Não há hoje uma fronteira rígida a separar estas duas questões e por isso é natural que nestas eleições se debatam temas portugueses – o problema da austeridade, da recessão económica que a austeridade provoca, o problema do recuo do Estado social – com uma resposta europeia a este problema, que passa por uma política diferente que concilie rigor na gestão das finanças públicas com a preocupação de promoção do crescimento da economia e da criação de emprego.
Estas eleições poderão ser entendidas como uma avaliação para as próximas eleições legislativas de 2015? Penso que em Portugal há hoje muita informação sobre as questões europeias. Evidentemente que essa informação é desigualmente distribuída pela população mas, apesar de tudo, julgo que hoje há muito mais consciência da importância das questões europeias do que haveria há uns anos atrás.
Os portugueses estão a par da atualidade europeia? São eleições muito importantes porque temos a possibilidade de mudar a maioria parlamentar na Europa e isso é muito importante porque vai induzir mudanças significativas nas próprias políticas nacionais. Podemos passar de uma fase em que, em nome de uma política de austeridade radical condenamos a economia à mediocridade e o Estado social a uma redução brutal, a uma política que concilie justamente rigor na gestão das finanças públicas com uma grande preocupação de libertar recursos para investimentos, que permitam o crescimento da economia, a criação de emprego e a manutenção do Estado social. Portanto, só por si é uma grande mudança. Na minha opinião, este ano haverá uma importância acrescida nestas eleições.
Estas eleições trazem várias mudanças ao funcionamento da União Europeia. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, Portugal perde um eurodeputado e, além disso, há também uma mudança na presidência da Comissão Europeia. Que impacto têm estas mudanças? Não, a alteração no número de deputados resultou de uma reconfiguração do Parlamento Europeu e, nesse sentido, não vai introduzir nenhuma modificação.
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Paulo Rangel (PSD/CDS) em entrevista ao Vivacidade[/caption]
Paulo Rangel - candidato da Aliança Portugal:
Que importância têm as eleições europeias para Portugal? Estas eleições têm grande importância para Portugal, porque a Europa está a sair de uma crise muito grave e é decisivo o impulso para uma nova fase da política europeia. Por outro lado, como é sabido, grande parte das decisões que são tomadas em Portugal sofrem influência das decisões europeias, por isso o resultado das eleições europeias é decisivo para saber o que irá acontecer a Portugal nos próximos anos.
Estas eleições poderão ser entendidas como uma avaliação para as próximas eleições legislativas de 2015? Penso que não. Todas as eleições têm leituras políticas nacionais, isso é evidente, mas não deve existir uma ideia de pré-legislativas porque estas são eleições europeias.
Os portugueses estão a par da atualidade europeia? Diria que os portugueses estão muito mais ligados à Europa do que estavam em 2009.
Estas eleições trazem várias mudanças ao funcionamento da União Europeia. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, Portugal perde um eurodeputado e, além disso, há também uma mudança na presidência da Comissão Europeia. Que impacto têm estas mudanças? Diria que a mudança mais significativa é o facto do presidente da Comissão Europeia poder ser decidido em função de resultados eleitorais, o que altera a própria natureza das eleições europeias, porque os eleitores passam a ter uma influência mais direta na governação europeia.
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João Ferreira (CDU) em entrevista ao Vivacidade[/caption]
João Ferreira - candidato da Coligação Democrática Unitária:
Que importância têm as eleições europeias para Portugal? Estas eleições servirão para eleger 21 deputados portugueses para o Parlamento Europeu. É importante que sejam eleitos deputados comprometidos com a defesa dos direitos do povo e dos interesses do país e que não aceitem de forma submissa as imposições das potências europeias. Durante quatro anos tivemos quem lutasse pelos interesses nacionais nas mais diversas áreas, mas é importante reforçar o papel desses deputados, nomeadamente os deputados da CDU.
Estas eleições poderão ser entendidas como uma avaliação para as próximas eleições legislativas de 2015? Nunca como hoje foi tão evidente a ligação entre as políticas da União Europeia e a situação nacional. Falar da situação nacional é falar das políticas que têm sido seguidas pela União Europeia, que são profundamente lesivas dos interesses nacionais.
Os portugueses estão a par da atualidade europeia? Procuramos trazer aos portugueses o que é decidido na União Europeia e damos a conhecer os impactos no nosso país. Tendo em conta o que os portugueses perderam e a diminuição da qualidade de vida, acreditamos que os portugueses estão plenamente conscientes do seu voto.
Estas eleições trazem várias mudanças ao funcionamento da União Europeia. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, Portugal perde um eurodeputado e, além disso, há também uma mudança na presidência da Comissão Europeia. Que impacto têm estas mudanças? Lamentamos a perda de um eurodeputado, até porque lutamos contra isso. Infelizmente, o PS, o PSD e o CDS aceitaram essa perda de um eurodeputado português Quanto ao processo de eleição do presidente da Comissão Europeia, importa referir que ele não mudou, porque os candidatos são indicados pelo Conselho Europeu e eleitos no Parlamento Europeu. As eleições servirão para eleger os eurodeputados e não o presidente da Comissão Europeia.
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Marisa Matias (BE) em entrevista ao Vivacidade[/caption]
Marisa Matias - candidata do Bloco de Esquerda
Que importância têm as eleições europeias para Portugal? Nestas eleições estarão em votação várias propostas diferentes sobre o futuro da Europa e essas escolhas são essenciais porque se refletem na política nacional e na vida concreta das pessoas. Nesta altura em que se tornou evidente que a austeridade não está a promover nenhuma consolidação orçamental, em que as contas públicas não estão melhores, em que a dívida cresceu de 90%, para cerca de 130% é essencial votar em soluções diferentes para o futuro.
Estas eleições poderão ser entendidas como uma avaliação para as próximas eleições legislativas de 2015? O que está em causa nestas eleições são as duas realidades, os eleitores farão no fundo uma dupla avaliação. São eleições para o Parlamento Europeu mas as políticas europeias têm uma relação muito grande com as políticas nacionais. O Governo português tem assento no conselho Europeu e portanto percebemos que as decisões que se traduziram em políticas concretas foram tomadas sempre em conjunto pelo Parlamento Europeu e pelos governos nacionais. Nesta medida a atuação do Governo português estará também a ser avaliada. Os portugueses estão a par da atualidade europeia? O que é mais grave neste momento é que nenhuma informação foi dada às pessoas sobre o que representa a assinatura do Tratado Orçamental e o seu impacto nas suas vidas. Os eleitores não sabem que o tratado significa 20 ou 30 anos de medidas de austeridade semelhantes às que tivemos nos últimos três anos. O que tem acontecido é que se tenta evitar que seja feito um debate público sério sobre esta matéria. Está a retirar-se de aos portugueses a capacidade de decidir sobre questões tão importantes como esta, que vão influenciar as suas vidas durante décadas. Estas eleições trazem várias mudanças ao funcionamento da União Europeia. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, Portugal perde um eurodeputado e, além disso, há também uma mudança na presidência da Comissão Europeia. Que impacto têm estas mudanças? Creio que essa alteração não terá efeito significativo nas políticas. Em 2009 elegiam-se 22 deputados, vão passar a eleger-se 21. O Parlamento perdeu um deputado, em 2009 o último deputado foi eleito por uma escassa margem de votos. Julgo que as políticas só poderão ser alteradas através de uma nova configuração política do Parlamento Europeu, em que a esquerda possa ser reforçada.
