Paulo Silva Vozes da Assembleia Municipal

E se amanhã fechassem todas as associações?

Todos os anos, particularmente nos anos eleitorais, assistimos às pomposas cerimónias de entrega dos apoios às coletividades, um cenário que em Gondomar já teve contornos do mais parolo e retrógrado caciquismo.Tais iniciativas, que não são um fenómeno exclusivo do município de Gondomar, deveriam merecer uma reflexão política e pública porque elas refletem uma conceção errada do apoio do estado ao movimento associativo.

Então vejamos. Diz a Constituição da República Portuguesa que cabe ao Estado assegurar um conjunto de direitos a todos os cidadãos no plano desportivo, cultural, social, etc. É verdade que esse mesmo Estado, central e local, tem construído alguns equipamentos que permitem assegurar alguns desses direitos, mas também é verdade que esses equipamentos não só são insuficientes, como o mesmo Estado não é capaz de dinamizar e promover a prática desportiva, de assegurar a criação e a fruição culturais, de garantir os direitos sociais das populações.

Por isso, as questões que se devem colocar são: como poderiam centenas de jovens de Gondomar ter acesso à prática desportiva sem os clubes e associações? Como poderiam milhares de gondomarenses ter aprendido a ler uma pauta de música sem a existência de bandas filarmónicas? Ou como poderiam conhecer a etnografia, o folclore ou a música coral sem os grupos locais que dinamizam tais atividades? Ou como seriam asseguradas a ocupação de tempos livres, o funcionamento de creches, atl's, centros de dia, lares, etc, sem as instituições locais?

Então, de facto, não é o município que está a fazer 'um favor' às associações quando lhes atribui um subsídio ou quando apoia a construção ou melhoria de um equipamento. Não são as coletividades que têm de agradecer esse apoio. Não, nada disso. Quem está a financiar o município e o Estado central são as coletividades, a substitui-los numa função constitucional que lhes cabe.

Parece um pormenor isto que acabamos de escrever, mas é a compreensão destas competências e funções que nos permitiria ter um outro debate público, uma outra postura do município perante as coletividades, de respeito, de apoios públicos que resultassem de uma maior exigência, em que as notícias de "milhares atribuídos" fosse substituído por "acordos que garantem direitos".

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