A Câmara Municipal de Gondomar tomou posse administrativa, hoje, do cemitério da Triana, em Rio Tinto, acabando com a hipótese de ser obrigada a proceder à retirada de restos mortais sepultados. A autarquia tem dez dias para liquidar 50.140 euros ao anterior dono do espaço, verba da indeminização da parcela de 1.757 metros quadrados.
A Câmara Municipal de Gondomar tomou posse administrativa, hoje, do cemitério da Triana, em Rio Tinto, acabando com a hipótese de ser obrigada a proceder à retirada de restos mortais sepultados. A autarquia tem dez dias para liquidar 50.140 euros ao anterior dono do espaço, verba da indeminização da parcela de 1.757 metros quadrados.
“É um ato administrativo formal simbólico, é a conclusão do processo que se arrasta desde 2005, efetivando a posse da Câmara e foi a única forma de manter inalterada a função social a que se encontra adstrita [a parcelo de terreno], garantindo o respeito pela memória de todos os que ali se encontram sepultados”, afirmou Marco Martins, Presidente da Câmara Municipal de Gondomar.
No início de julho, foi conhecida uma sentença do Tribunal Judicial da Comarca do Porto que obrigava a autarquia a restituir o terreno onde está instalado o cemitério da Triana ao proprietário inicial no estado em que ele se encontrava no momento da venda, uma vez que aquele não podia ter sido vendido à Câmara porque não pertencia à emrpesa que realizou a venda.
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