Na última reunião municipal, realizada na Casa Branca de Gramido, em Valbom, foi confirmado, segundo o relatório de Gestão e contas de Gerência de 2019 da Autarquia que Gondomar amortizou a dívida em mais de 26 milhões de euros.
Contabilizando, desde 2013, a Câmara já conseguiu reduzir cerca de 59 milhões de euros o que possibilitou a saída da “Autarquia do endividamento excessivo”, esta amortização resulta, em parte, de um acordo efetuado com a EDP. O relatório apresentado contou com os votos favoráveis do PS e do Movimento Valentim Loureiro Coração de Ouro, e com a abstenção do PPD-PSD/CDS-PP e um voto contra da CDU.
No documento consta ainda os investimentos que têm vindo a ser realizados na “requalificação de vias, na regeneração urbana, na requalificação do parque escolar e na construção de parques urbanos”. Marco Martins constata que, “preferia ter” investido este dinheiro no Município, no entanto, a “redução da dívida era uma obrigação legal” que resulta a lei e necessita de ser realizada. O autarca explica que a “Câmara nos últimos anos tem tomado medidas” para reduzir as despesas (seja em viaturas, energia, manutenções, entre outros) e a redução tem sido realizada com sucesso. Agora, esta “diminuição permite obter financiamentos e começar a abrir concursos para a contratação de recursos humanos”, o Autarca adianta ainda que “é nosso objetivo ir recompondo alguns colaboradores que nos fazem muita falta”.
Outra medida aprovada por maioria foi a reabilitação dos conjuntos habitacionais do Monte situado em Valbom, da Gandra situado em São Pedro da Cova e o de Carreiros situado em Rio Tinto. A empreitada conta com um investimento que será superior aos 11 milhões de euros e que terá um apoio de 25 % da "comissão europeia, através do programa Norte 2020". Esta empreitada irá beneficiar 715 habitações familiares (um total de 2800 moradores). A previsão de início é ainda este ano e decorrerá por 18 meses. A proposta contou com a abstenção do PPD-PSD/CDS-PP.
Em simultâneo, a reunião ficou marcada pela adjudicação da obra de conclusão de saneamento da rede de Foz do Sousa, Subsistema de Esposade e Sousa. A proposta pretende beneficiar cerca de 400 famílias e, aproximadamente, 950 moradores e segue, agora, para o Tribunal de Contas com o intuito de obtenção do visto. A previsão do início da obra é setembro e estende-se por 18 meses. O investimento para esta empreitada ronda um total de 3.8 milhões de euros, sendo que deste valor 1.25 milhões de euros será suportado pelo Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência (POSEUR). A medida contou com o voto contra do PPD-PSD/CDS-PP e a abstenção da CDU.
Foi atribuído ainda um apoio monetário no valor de 700 mil euros ao Clube Recreativo Ataense que se destina à Requalificação do Campo de São Domingos. O intuito é construir um “campo de futebol de 11 com relvado sintético, incluindo a remodelação e ampliação do edifício existente com a construção de quatro blocos de balneários e todos os restantes espaços de apoio exigi1dos pela legislação aplicável”. Para a concretização deste projeto será assinado “entre o Clube e o Município, um Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo que, para além do apoio financeiro, prevê também a isenção e redução das taxas municipais aplicáveis à obra”, o objetivo da Autarquia é promover e impulsionar o desporto nos escalões de formação apoiando, assim, as Associações e os Clubes de Gondomar. A medida foi aprovada com unanimidade.
No conjunto de propostas contava ainda as aberturas dos concursos públicos para a construção do Parque Urbano da Ribeira da Archeira e para o Parque Urbano de Gondomar. Ambas medidas contaram com o voto contra da coligação PPD-PSD/ CDS-PP. Quanto ao Parque Urbano da Ribeira da Archeira, a obra conta com um investimento de 2 milhões de euros e tem um prazo de conclusão de 12 meses, num futuro, esta empreitada irá unir com um percurso de 20 quilómetros as Freguesias de São Cosme, Valbom, Rio Tinto e Fânzeres. No que diz respeito ao Parque Urbano de Gondomar a obra consiste na criação de um espaço verde de 25 mil metros quadrados, no centro de Gondomar (S. Cosme). O projeto está avaliado num investimento total que ultrapassa os 5 milhões de euros. O início da empreitada está previsto para o final de 2020 e prevê-se a sua conclusão no final de 2021. ▪
