Câmara Municipal de Gondomar[/caption]
Completam-se hoje 100 dias desde a tomada de posse do atual Executivo da Câmara Municipal de Gondomar. Dificuldades, surpresas e constrangimentos orçamentais foram vários mas, para a Câmara, "a determinação, o rigor e a vontade de cumprir um compromisso eleitoral têm estimulado este Executivo municipal." O desígnio de mudança de imagem, de transparência, de descentralização, de redistribuição de esforço fiscal e de modernização administrativa relegam para segundo plano qualquer obstáculo que entretanto surja. De acordo com o comunicado que a Câmara fez chegar às redações, "o Executivo está satisfeito com o seu desempenho pois conseguiu já pôr em prática 39 medidas com um espírito positivo e virado para um futuro melhor para todos os Gondomarenses." Abaixo, nas diferentes áreas de atuação, seguem algumas das principais medidas tomadas pela Câmara Municipal.
Democracia, transparência, cidadania e participação • Reuniões públicas da Câmara descentralizadas pelas freguesias do Concelho. • Agilização de atendimento dos munícipes. • Mais informação no site da Câmara atinente aos responsáveis do Executivo, em consideração aos indicadores de transparência. • Criação de uma página oficial da Câmara na rede social Facebook, com o objetivo de interagir mais e rapidamente com os munícipes. • Celebração de Acordos de Execução e Contratos Interadministrativos com as sete freguesias e uniões de freguesias do concelho, no âmbito dos quais a Câmara transferirá, em meios financeiros diretos, recursos humanos e materiais, mais 50% do que em 2013.Equipamento • Renovação do parque automóvel da Autarquia, que tem uma idade média superior a 20 anos, colocando em funcionamento 22 viaturas que estavam imobilizadas.
Obras municipais • Início de obras de beneficiação e de repavimentação em Fânzeres, Rio Tinto, Baguim do Monte e Valbom.
Habitação • Regulamentação da atribuição e gestão das habitações sociais, o que permite entregar casas em perfeitas condições de habitualidade, ao invés do que sucedia até aqui.
Ação social • Operacionalização do Programa Metropolitano de Emergência Social, reforçando equipas dos serviços que, em cerca de dois meses, estabeleceram critérios de equidade e justiça para a distribuição da verba atribuída a Gondomar (mais de 175 mil euros) por 1312 pessoas, apoiando 414 famílias. • Pela primeira vez, no âmbito do Programa Natal Solidário, foi descentralizada a entrega dos vales em todas as freguesias e Uniões de Freguesias.
Departamento jurídico • Renegociação do reequilíbrio económico-financeiro da concessão do parque de estacionamento do Mercado da Areosa, que possibilitou uma “poupança” de 1,2 milhões de euros.
Urbanismo • Implementação da informatização de procedimentos de licenciamento, que obriguem a parecer de entidades externas, em conformidade com recentes opções seguidas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional - Norte.
Cultura • Elaboração de caderno de encargos para lançamento de concurso público respeitante a intervenção profunda no Auditório Municipal há muito exigida pela degradação patrimonial. • Participação nas comemorações do 31 de janeiro de 1891, juntamente com os municípios de Porto, Santo Tirso e Vila Nova de Gaia. • Programa especial dedicado às comemorações do 40.º aniversário do 25 de abril.
Educação • Planeamento da faturação das refeições escolares, que este ano letivo arrancou fora de prazo. • AEC’s – não existiam, mas todas as colocações estavam efetuadas no início do segundo período. • Ampliação e remodelação dos pavilhões gimnodesportivos e acessos envolventes das Escolas EB 2,3 de Gondomar e de Rio Tinto.
Formação e Emprego • Criação do Gabinete de Formação e Emprego
Saúde • Constituída uma equipa de trabalho nesta área, que não existia. • Projeto de novos acessos ao Centro de Saúde de Gondomar (S. Cosme). • Modernização administrativa • Introduzido o Sistema de Gestão Documental em todos os setores de atividade autárquica. • Formação e capacitação dos funcionários da Autarquia para a utilização de ferramentas eletrónicas de gestão.
Finanças • Redução da taxa do IMI. • Redução do prazo de pagamento a fornecedores.
Desenvolvimento económico • Orientação para, em sede de compras, a Autarquia optar, preferencialmente, pelos agentes económicos locais. • Realização de auditoria externa. • Envolvimento dos ourives no Parque Tecnológico de Negócios de Ourivesaria de Gondomar. • Implementação de um serviço de informação para disponibilidades imobiliárias.
Ambiente • Colocação de perto de uma centena de ecopontos e de 70 vidrões em todas as freguesias do Concelho. • Reabilitação dos espaços verdes da zona Pólis, e introdução de um coberto vegetal e estrato arbóreo com características autóctones que permitirá a criação de áreas de sombra e conforto. • Limpeza e desassoreamento do leito do rio Tinto. • Abertura de sete concursos para instalação de equipamentos de eficiência energética nas piscinas municipais
Juventude • Criação de um plano trimestral de atividades.
Concursos públicos • Reativação das provas concursais que estiveram vários meses paradas. • Abertura do concurso para a conceção e criação da logomarca “Gondomar é D’Ouro”.
Turismo • Início do levantamento sistemático do potencial turístico do concelho. • Diálogo com o IPTM e investidor privado para estabelecimento de empresa de turismo fluvial em Gondomar. • Preparação de projeto de instalação de Centros de Informação Turística (Loja Interativa de Turismo).
