Neste mês de março e para encerrar a nossa rubrica de “Um dia com o Presidente..”, foi a vez de passarmos o dia com o Presidente da Câmara Municipal de Gondomar, Marco Martins. O militante do PS, tomou posse em outubro de 2013 e, desde então, tem assumido as rédeas de um dos maiores concelhos da Área Metropolitana do Porto.
O relógio aponta para as 8h20 e chegamos à Câmara Municipal de Gondomar, onde já se encontra à nossa espera Marco Martins. No entanto, para descrever o dia do Presidente, temos que retroceder o relógio para as 6h30, hora que se levanta todos os dias para fazer o seu exercício matinal: “Agora que o desconfinamento já o permite, fui correr pela primeira vez”.
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>Marco Martins, à chegada ao Multiusos de Gondomar para acompanhar mais um dia de vacinação[/caption]
Às 8h, “é a hora de chegar à Câmara”. Marco Martins revela-nos que é uma pessoa que gosta de deixar as coisas organizadas no dia anterior, nem que para isso tenha que ficar até de madrugada a trabalhar. No entanto, até a nossa equipa chegar ao local, o autarca aproveitou os 20 minutos para resolver algumas pendências.
Já com a nossa equipa, saímos em direção ao Multiusos de Gondomar, onde se encontra a decorrer o processo de vacinação contra a COVID-19. “Nesta altura de vacinação, logo de manhã e sempre que posso, vou cumprimentar a equipa de profissionais que está a trabalhar no Multiusos e ver como é que as coisas estão a correr”.
No caminho para o Multiusos, questionamos o autarca sobre as dificuldades que teve quando tomou posse em 2013. O responsável revela que Gondomar tinha três grandes problemas. PrimeIramente, a nível financeiro: “a Câmara tinha as contas penhoradas por causa do parque de estacionamento da Areosa em que fomos condenados a pagar mais de 4 milhões de euros. E, ainda, tivemos o processo da EDP, que foi um dos que mais demorou, quer a negociar, que de- pois a validar junto do Tribunal de Contas. Só depois com o acordo com a EDP, poupando 20M€, é que conseguimos novamente abrir concursos para recursos humanos, porque saímos da zona vermelha de endividamento”. O segundo problema concerne ao sistema organizacional da instituição: “quando tomámos posse, a Câmara tinha um processo muito arcaico que já não se justificava”. E o terceiro problema dizia respeito à imagem que o Município tinha: “sentimos a necessidade de credibilizá-la externamente. Independentemente de haver culpa ou não, porque não estou aqui a fazer juízos de valores, mas a verdade é que a imagem de Gondomar era os tribunais e os processos do apito dourado”.
> Reunião de preparação para a agenda da semana[/caption]
Saímos do Multiusos, por volta das 8h50, e fomos em direção à Câmara Municipal de Gondomar, para a primeira reunião do dia com a equipa do gabinete do Presidente. Esta reunião acontece todas as segundas feiras e serve para definir a agenda da semana e às quartas com os vereadores para coordenação política.
Concluída a reunião, partimos rumo ao Centro Escolar da Gandra. No local encontra-se à nossa espera a Vereadora da Educação Aurora Vieira e as responsáveis pela instituição escolar. Esta visita deveu-se ao facto de, nesse dia em que decorreu a reportagem, ser o dia do regresso às aulas presenciais dos mais novos.
“Hoje, foi o recomeço das aulas. E, simbolicamente, vim perceber como estavam a decorrer as coisas e fazer um balanço, que neste caso é positivo”, revela o edil, constatando ainda que, em conversa com os alunos e com os professores, percebeu que estes preferem “claramente, o ensino presencial”.
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> Marco Martins e Aurora Vieira no Centro Escolar da Gandra[/caption]
Durante a visita pela instituição, uma das funcionárias da cantina aproveitou o momento para realizar uma critica direta ao autarca, sobre a falta de funcionários no local. No momento, o edil tomou nota do sucedido e, prontamente, pediu para Aurora Vieira tratar do assunto, visto que é a responsável pela gestão do contrato com a empresa.
“Estas empresas nem sempre cumprem a 100% o contrato. E, apesar de agora termos uma equipa só para fiscalizar, às vezes não conseguimos ver tudo”. É nessa linha que para o autarca é essencial andar no terreno e falar de igual para igual com as pessoas. “Modéstia à parte, a facilidade que dou a qualquer pessoa para falar comigo sobre qualquer assunto, permite-nos identificar problemas, que de outra forma não seriam facilmente detetados”.
Pelas 10h25, partimos da escola e seguimos de imediato para o arranque da obra do Parque Urbano da Archeira. Partimos do local por volta das 11h.
Antes de chegarmos à Câmara, questionamos o autarca sobre o que para ele, falta ainda fazer em Gondomar. Marco Martins explica que “há muita coisa que só não conseguiu fazer, não pela questão financeira ou de vontade, mas sim pela burocracia exigida. Mas o que é que falta acima de tudo em Gondomar? Falta atrair investidores, sobre o ponto de vista de construção, quer gama média, quer gama alta. A Câmara neste momento está a acabar e vai lançar em abril a estratégia local de habitação para as classes mais desfavorecidas. Mas sim, falta requalificar o território com alguns investidores na classe média alta para atrair mais pessoas. Além disto, falta a questão da mobilidade, falo da linha do metro que já foi aprovada. Em quatro anos acredito que a obra estará no terreno”.
Questionamos se o Metro seria a “menina dos seus olhos”, ao que Marco Martins respondeu que “não diria isso, mas seria a cereja no topo do bolo, um bolo com várias fatias, na educação, no ambiente com os parques urbanos, na qualidade de vida. A cereja no topo do bolo é, de facto, a segunda linha do Metro para Gondomar”.
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> Reunião de trabalho da obra na Rua Joaquim Manuel da Costa, em Valbom[/caption]
O próximo compromisso na agenda do autarca é uma reunião de trabalho na Rua Joaquim Manuel da Costa, localizada em Valbom, juntamente com o executivo da Junta de Freguesia. Enquanto aguardava pelo início da reunião sobre a rua, o autarca aproveitou para realizar o briefing com a Proteção Civil Distrital, dado que Marco Martins, além de ser o responsável pelo Município, tutela ainda a Proteção Civil Distrital do Porto.
Terminadas ambas as reuniões, Marco Martins, explica ao VivaCidade o projeto “polémico”, que será realizado naquela rua. “É uma intervenção arrojada, mas que assumimos politicamente. A requalificação desta via irá cortar um dos sentidos, neste caso o ascendente. Sendo assim, em breve, apenas os autocarros poderão fazer ambos os sentidos com a ajuda de um semáforo, enquanto que os restantes cidadãos terão à sua disposição apenas o sentido descendente”. O autarca revela que esta obra já se encontrava decidida deste 2013, no entanto – fruto de burocracias – só agora, dia 22 de março de 2021, é que teve o seu arranque. Para a realização desta empreitada, várias instituições foram ouvidas, tais como os Bombeiros, a APPC, o Centro Social de Valbom e a Junta de Freguesia local.
> Marco Martins com José Paulo e António Braz, na visita à Rua da Minhoteira[/caption]
Saímos da rua pelas 11h45 e chegamos a outra empreitada que se encontra a ser realizada em São Cosme, no Lugar de Aguiar. Está a ser intervencionada a Rua da Minhoteira. Este alargamento da rua, só foi possível, graças ao facto do proprietário, ter cedido o terreno gratuitamente. A empreitada tem um custo de aproximadamente 426 mil euros +IVA e tem um prazo de execução de 365 dias.
Para António Braz, “estes investimentos são muito importantes para a União de Freguesias. A rua da Minhoteira vai permitir um melhor acesso de toda esta zona, para o centro de Gondomar e mesmo para outras pessoas que nos visitam. Em relação à obra da rua Joaquim Manuel da Costa, em Valbom, que é a principal zona comercial da freguesia, vai ficar mais segura para os peões circularem. A outra obra é de cariz ambiental e vai permitir aos Gondomarenses, e não só, realizar um percurso pedonal, desde a marginal até ao pavilhão do Multiusos de Gondomar. Gostaríamos de fazer mais, porque as solicitações dos nossos fregueses são cada vez maiores, mas procuramos fazer aquilo que podemos. Devo realçar ainda que muito do que temos feito é com a precisosa ajuda do município. Há ainda mais obras que nos próximos meses serão executadas, como por exemplo a retirada do amianto da Escola Secundária de Valbom”.
Saindo de São Cosme e no caminho para a Câmara Municipal de Gondomar, parámos numa obra que se encontra a ser realizada, na rotunda junto à Escola EB1 da Gandra. No local, semelhante ao sucedido em Baguim do Monte, encontra-se a decorrer uma intervenção a uma antiga mina descoberta. “Um trabalho muito minucioso e delicado que necessita ser realizado juntamente com um engenheiro, que neste caso é o eng. Mário da Silva”, explica Marco Martins, que continua a referir que este é um trabalho demorado, devido à sua complexidade. Quando “é possível, utilizamos os recursos do município, no entanto, quando a situação é mais complexa, como foi o caso de Baguim do Monte, contratámos uma empresa externa especializada em Minas”.
Março é o dia que se comemora o dia do pai e no percurso de volta para a Câmara, Marco Martins desabafa que tenta sempre conciliar a sua vida pessoal com a sua profissional, “principalmente porque sou pai. Eu nunca abdico dos poucos momentos que tenho com ela, se bem que ela acompanha-me muito, em muita coisa. A Mafalda, vai fazer agora oito anos e cresceu com o pai a ser Presidente da Câmara. Hoje, com sete anos, ela opina e ajuda-me muito. A Mafalda tem uma visão muito crítica, que às vezes ela vê pormenores que eu sou incapaz de ver. Ela tem uma sensibilidade diferente. Agora, por exemplo, diz que só há rotundas e supermercados em Gondomar”.
Tendo em conta a opinião de Mafalda, questionámos o presidente sobre o critério de aprovação das construções: “por norma, tentamos impedir a construção de grandes superfícies. Recentemente num caso em Rio Tinto, como a Câmara não decidia o processo, a empresa colocou uma ação em tribunal para que nós tomássemos uma decisão. E, assim, fomos obrigados a dar um despacho. Como eles cumpriam o exigido e todas as regras impostas, nós não tínhamos outra alternativa senão aprovar a obra”. O edil continua a explicar que, no caso de um prédio privado, “as Câmaras não podem propriamente recusar. Podemos exigir aperfeiçoamentos, podemos até exigir mais contrapartidas para o domínio público, como por exemplo a construção de uma rua ou uma rotunda. Caso eles cumpram todas as regras impostas, nós não podemos recusar”.
Seguimos caminho para a Câmara Municipal. Chegamos por volta das 12h30. Marco Martins aproveita os minutos antes da sua hora de almoço para resolver, junto à sua chefe de gabinete, mais pendências que surgiram durante a manhã.
Antes do almoço questionamos duas situações polémicas em Gondomar, o lixo e a Água. No que toca aos resíduos, o edil diz que “a questão da limpeza urbana deixa a desejar, fica aquém do que devia acontecer. No entanto, estas situações resultam, de grosso modo, de comportamentos de falta de civismo das pessoas. Quando se coloca tudo atrás do ecoponto, em vez de ligar para a linha de recolha de monstros, é natural que depois decorram deficiências, a varredura deveria estar melhor, é uma das falhas da Rede Ambiente. Quanto à recolha esta melhorou muito, devido a uma chamada de atenção que fizemos à empresa. Outra questão que as pessoas também se queixam bastante é do estado dos jardins, sendo que é importante relembrar que os jardins são da competência das Juntas de Freguesias; só os principais é que são da Câmara, ou as árvores de médio ou grande porte, o resto é da responsabilidade das Juntas”.
Ainda no tema do ambiente e direcionado para as concessões, o autarca explica que, “se isso acontece, é porque o pelouro respetivo não fiscaliza devidamente. Por exemplo, quando há buracos na rua e a junta não tapa, e a mesma já foi notificada mais do que uma vez, ao terceiro aviso, cancela-se a transferência mensal. É preciso exigir a correta aplicação das verbas: já cortámos dinheiro a 2 Juntas (e do meu partido). Se há um problema, nós avisamos e se a junta não resolve no prazo estipulado, corta-se a transferência e não recebe. Isso é o que está na lei e isso é o que está contratualizado”.
Entrando no segundo tema polémico, questionamos Marco Martins sobre o valor pago nas faturas da Água. Sobre o assunto, o edil referiu o seguinte: “eu posso adiantar que nós contratámos um estudo a um consultor externo, para perceber o que é que podíamos fazer para a empresa baixar a tarifa. E o que é que se podia fazer do ponto de vista de resgate da concessão. Já temos o primeiro relatório, já reunimos com a empresa e, em princípio, vamos conseguir resolver isto de uma forma, mais ou menos, consensual. Não queremos aqui agradar a empresa, no entanto queremos evitar uma ação judicial. A nossa estimativa do resgate da concessão há três anos em Gondomar, era de 180 milhões de euros. Hoje, serão menos, mas este valor ainda estamos a apurar. Agora, resgatar uma concessão não interessa a ninguém. E não interessa porque? Primeiro, o Município não tem dinheiro para pagar, vai ter que pedir financiamento. E um Município que devia 162 milhões de euros em 2013 e que, hoje, já só deve 75 milhões, vai agora endividar-se em mais cento e tal milhões de euros? E, depois, há aqui outra questão: o resgate da concessão não implica que a água seja gratuita. Poderá baixar 20-30%, mas não vai ficar gratuita. Portanto, eu tenho muitas reservas quanto ao resgate, porque o que os acionistas querem é isso mesmo. Recebiam 100 milhões de euros e iam à sua vida. Só que depois, a esse custo, temos que voltar a montar um sistema”.
Na perspetiva do edil, esta concessão que o Município fez com a empresa foi “uma decisão errada e a forma como foi feita, o caderno de encargos foi ruinoso. Ruinoso porque agora vemos o que está a acontecer. Gondomar tem, em média, a água 25% mais cara que os municípios do Grande Porto. A Câmara está refém da empresa. Hoje, se a Câmara quiser resgatar a concessão tem que pagar muito dinheiro. Nós estamos dispostos a abdicar da receita que temos, porque a autarquia tem uma renda da concessão que recebe 400 mil euros por ano. Estaríamos dispostos a isso, se fosse feita a redução do valor da tarifa. A empresa já percebeu que vai ter que fazer alguma coisa e que não estamos aqui a brincar. Eu não vou estar a tomar uma decisão agora, para só ter efeito em 2025; eu quero tomar uma decisão, agora, que faça efeito imediato. E é isso que ainda não desisti, nem perdi a esperança. Efeito de imediato, leia-se, reflexo na fatura final.”
São 13h15, momento em que o edil vai almoçar. De volta às 13h45, partimos em direção aos Passadiços, junto à Casa Branca de Gramido, onde no local Marco Martins realizou uma entrevista para uma equipa de jornalistas da RTP1.
Os próximos assuntos do dia na agenda do presidente são duas reuniões. Partimos, novamente, em direção à Câmara Municipal. Enquanto não chegávamos, questionámos Marco Martins sobre o estado das Habitações Sociais em Gondomar: “é um problema grave. Nós temos vindo a realizar muitas obras em conjuntos habitacionais. Gondomar tem 29 conjuntos habitacionais, 25 deles construídos no tempo dos 20 anos do meu antecessor. Quando nós chegamos em 2013, em alguns bairros ainda estávamos a pagar o empréstimo da compra do terreno. Já acabamos os empréstimos de todos os terrenos, mas estamos a pagar outros ainda da construção e outros de reabilitação.
Em 2018, contratámos um estudo ao Instituto de Construção da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, que só ficou pronto no início de 2020. O estudo comprova que, de facto, há problemas estruturais graves.Com a covid-19 tudo atrasou. Neste momento, contratámos já um especialista de um gabinete de geologia que está a fazer um estudo para ver se aquilo tem solução, porque se não o tiver – e se o custo da recuperação for muito grande –, mais vale a Câmara demolir e fazer um novo”.
> Reunião com a Cooperativa de Táxis de Gondomar-Taxigon[/caption]
Logo pelas 14h30, o edil reuniu-se com a Taxigon – Cooperativa dos Táxis em Gondomar. Na reunião foram debatidas as seguintes questões: alterações de lugares; a nova sede; propuseram a ideia de realizar o transporte de utentes para o Centro de Vacinação, em que a Câmara comparticiparia no montante pago pelo utente; e sugeriram a eliminação das taxas de publicidade.
No que diz respeito ao discutido em reunião, Marco Martins explicou, quanto às taxas de publicidade, que “essa questão nunca tinha sido levantada e parece ser justa. Tomámos nota e iremos propor para ser deliberado. No entanto, no que toca à questão das viagens para o Centro de Vacinação, terei que avaliar melhor a proposta, dado que até ao momento este transporte está a ser assegurado pelas juntas de freguesia. Por isso, ainda não sentimos essa necessidade”.
A reunião seguinte teve como assunto o Parque Urbano de Gondomar. O VivaCidade teve acesso a informação exclusiva (pode ser consultada no site).
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> Visita ao local de remoção dos resíduos tóxicos em São Pedro da Cova[/caption]
Saímos por volta das 16h, em direção à obra de retirada dos resíduos perigosos de São Pedro da Cova. No local, a acompanhar a visita, encontravam-se os vereadores Luís Filipe Araújo e José Fernando. Sobre o assunto, Marco Martins manifestou que já não ia ao local desde o início: “quem está de fora não tem noção do que lá se está a passar e do volume de terra que de lá já saiu. Já retiramos cerca de metade da quantidade estipulada. Ao todo, está previsto serem retiradas 125 mil toneladas de resíduos. Ao contrário da primeira fase, em que os resíduos iam de camião e faziam uma viagem de 290 km, nesta segunda fase o processo de transporte é diferente. O intuito é o de reduzir a pegada ecológica, assim os contentores vão até Valongo, onde tem um terminal ferroviário de mercadorias, e seguem por comboio até à Chamusca”.
O edil reconhece que esta é uma batalha antiga e justa da população de São Pedro da Cova: “foi mesmo um crime isto ter acontecido com esta passividade e com a autorização da Câmara, bem como com a conivência da junta, que é importante referir que na altura já era CDU. A junta nunca tomou uma posição pública, pelo contrário”.
O relógio marca as 17h: saímos de São Pedro da Cova e partimos em direção à antiga linha de Midões, localizada na Foz do Sousa. Passados 20 minutos, chegámos ao local. À nossa espera encontrava-se a Vereadora Sandra Almeida. Durante o percurso, o autarca explica que está
“Não vejo motivos para fazer grandes alterações. Não quer dizer que não haja alterações pontuais, mas não vejo motivo para haver grandes alterações ao nível do orgão do executivo”.
a realizá-lo pela primeira vez. O intuito desta caminhada é reconhecer e perceber se de facto há interesse em abrir aquele percurso no próximo ano. “O nosso objetivo é fazer a ligação desde o Centro de Saúde até à praia de Zebreiros”. O edil faz questão de sublinhar que “a Câmara tem todo o interesse em que o Grupo Moinhos de Jancido se envolva no projeto, porque é quem tem sido o motor disto tudo, e é quem trabalha para isto ser o que é.
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> Marco Martins e Sandra Almeida minutos antes de iniciar o percurso da Linha de Midões[/caption]
Nós apenas damos apoio em materiais que o Grupo necessita. E, naturalmente que nunca faremos nada contra a sua vontade, apenas faremos aquilo que não consigam fazer. Mas sublinho que os seus elementos têm sido verdadeiramente espetaculares”.
Após a realização do percurso, partimos novamente em direção à Câmara Municipal. Pelo caminho, questionámos sobre as eleições para outubro de 2021: “Isso é uma decisão que será do partido, mas é minha intenção recandidatar-me. Quando tomei posse em 2013, estava escrito no meu discurso que o meu projeto para Gondomar, independentemente de qualquer alteração, seria até 2025. Como é público, já tive outras propostas para cargos privados, em que o vencimento era bem melhor e para cargos públicos em Lisboa. No entanto, recusei, porque considero que ainda faço falta aqui”.
No que diz respeito à sua equipa de trabalho, o edil anuncia o seguinte: “não vejo motivos para fazer grandes alterações. Não quer dizer que não haja alterações pontuais, mas não vejo motivo para haver grandes alterações ao nível do orgão do executivo”. Apesar da nossa equipa ter terminado o dia com Marco Martins, o autarca explicou o resto da sua agenda para a sua tarde/noite: “vou ver se fico a trabalhar na Câmara até às 19h45/20h. Depois irei jantar. Às 21h15 tenho uma reunião presencial na Foz do Sousa, que deve durar até às 23h30. Depois, quando chegar a casa, ficarei no computador a resolver as pendências para, no dia seguinte, estar tudo mais organizado.” ▪
